“Não podemos fazer regulamentos da Movida em função de um estabelecimento”, afirma Rui Moreira sobre Eskada

“Não podemos fazer regulamentos da Movida em função de um estabelecimento”, afirma Rui Moreira sobre Eskada
| Porto
Ana Francisca Gomes

Para o presidente da Câmara Municipal do Porto, “não faz sentido” que a Discoteca Eskada, na rua da Alegria, esteja abrangida pelo Regulamento da Movida devido à sua localização afastada dos restantes estabelecimentos regulados. Rui Moreira garantiu ainda que a autarquia não fará regulamentos apenas por um estabelecimento e reforçou que policiamento gratificado seria a melhor solução.

“Nós não podemos andar a fazer regulamentos da movida em função de um estabelecimento, por grande e problemático que ele seja. Não pode ser assim, isso não resolve. E também não resolveria os problemas que são narrados”, afirmou Rui Moreira aos jornalistas à margem da reunião privada do executivo municipal desta segunda-feira.

Situada no número 611 da Rua da Alegria, a Discoteca Eskada Porto tem sido alvo frequente de queixas devido ao barulho, perturbação da ordem pública e vandalismo. No passada domingo, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ordenou que este estabelecimento fosse encerramento durante os próximos seis meses.

Rui Moreira partilhou com os jornalistas que foi contactado na tarde de domingo por José Luís Carneiro, que lhe deu conta que, apesar de imensas queixas contra o ruído proveniente desta discoteca, a “razão primordial” para a ordem de encerramento urgente prende-se com “com clientes e com os seguranças do estabelecimento”.

“Em função daquilo que me é narrado, e que eu não posso descrever em detalhe, compreendo a posição do senhor ministro”, declarou.

Questionado pelos jornalistas se a autarquia não poderia ter tomado já medidas relativamente àquele espaço, uma vez que é da competência municipal a atribuição de licenças a espaços noturnos, Rui Moreira afirmou que o município não tem competências para tal uma vez se tratar de questões de proteção e segurança.

“A discoteca tem uma licença, as licenças são obtidas e são válidas. Neste caso, a única entidade que a poderia suspender - e fê-lo - foi o MAI mediante participações à PSP e a outras polícias que não decorrem na esfera municipal. Nós aquilo que podemos verificar é se ela tem condições de segurança, se as portas estão a fechar, se está a cumprir horários. Nós não temos intervenção naquilo que levou o senhor ministro a encerrar”.

Polícia gratificada pode ser a solução?

O autarca, como tem outrora feito relativamente aos bares inseridos no regulamento da Movida, voltou a reforçar o policiamento gratificado como solução.

“Relativamente ao que se passa no exterior daquele estabelecimento e também aquilo que se passa em estabelecimentos na zona da Movida (…) a posição da Câmara Municipal do Porto é a de apoiar aquilo que tem sido as propostas das associações do setor para que seja autorizado policiamento gratificado naquelas zonas”, relembrou Moreira, que disse ainda não entender a objeção a esta solução por parte da Direção Nacional da PSP.

“Fechar estabelecimentos por aquilo que se passa no seu exterior parece-me um caminho arriscado e acho que aqui devia haver uma ponderação [da proposta do policiamento gratificado]”.

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