A Associação ambientalista Jornada Principal (AJP) pediu ao Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas da União Europeu (EU) o encerramento do aterro em Sobrado, no distrito de Valongo, revelou esta quinta-feira à Lusa a sua presidente, Marisol Marques.

Em causa está o aterro gerido pela Recivalongo que em 2022, por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, foi proibido de receber e depositar resíduos biodegradáveis a menos que sejam feitas obras que liguem aquele equipamento à Estação de Tratamento de Águas Residuais local.

“Descontentes com a ausência de respostas” por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e do ministro do Ambiente e da Ação Climática aos pedidos de encerramento daquele equipamento que desde 2017 “tornou muito difícil a vida às pessoas de Sobrado”, a AJP virou a antena para a União Europeia e para o comissário Virginijus Sinkevičius.

Segundo a dirigente, “toda a informação” passou a ser enviada ao comissário europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, nela estando incluídas “fotografias e relatos do que se passa e dos esforços junto do Governo português”.

“Temo-lo feito, nos últimos meses, de forma insistente, mas ainda aguardamos resposta”, disse à Lusa.

Esta medida sucede, a nível europeu, à queixa apresentada em março de 2022 no Tribunal de Justiça da União Europeia “contra o incumprimento da proteção do ambiente que se verifica no aterro”, invocou na altura a AJP.

Entretanto, seguiu nos últimos dias para o presidente da Assembleia da República uma petição com cerca de 8.000 assinaturas, online e em papel, reunidas entre 2022 e 2023 a exigir o encerramento do aterro, disse Marisol Marques.

“A intensidade do cheiro não diminuiu, mas hoje sente-se menos vezes a sua presença. Ainda assim, quando se sente é horrível”, testemunhou a dirigente da AJP.

A Recivalongo começou a ser acusada em 2019 de “crime ambiental” pela população, pela Jornada Principal e pela Câmara Municipal, após ter sido detetado que detinha “mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos”.

A operação em Sobrado ditou, também, a nível interno, a instauração de processos em tribunal por ambas as partes e pela autarquia de Valongo.