Lisboa, 09 Out (Lusa) - O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou hoje que os vistos 'gold' superaram em dois anos todas as metas a que o Governo se tinha comprometido e contribuiram para a recuperação do mercado imobiliário, impulsionando ainda o setor do turismo.

"Os chamados vistos 'gold' superaram até hoje todas as metas que tínhamos estabelecido: em 2013 cerca de 300 milhões de euros, o que ficou 50% acima do objetivo que tracei no Parlamento, e em 2014, quando ainda falta um trimestre, já muito acima dos 500 milhões de euros que tínhamos como objetivo", afirmou o vice-primeiro-ministro, classificando-os como "uma arma eficaz de captação de recursos para Portugal e em Portugal".

A Lusa questionou o governante sobre o facto de o imobiliário representar a maior fatia do investimento estrangeiro em Portugal captado através do regime especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), ou seja, do programa dos vistos 'gold', após o Executivo ter hoje divulgado que o este mais do que triplicou face a 2013, atingindo mais de mil milhões de euros, dos quais a larga maioria, cerca de 906 milhões de euros, dizem respeito à aquisição de bens imóveis.

"Um dos efeitos importantes dos vistos 'gold' foi a recuperação do mercado imobiliário em Portugal. A recessão no imobiliário era muito forte e é bastante impressivo o aumento do volume de transações através deste título de residência", disse à agência Lusa o vice-primeiro-ministro.

Paulo Portas frisou que "toda a gente conhece o impacto da construção na economia e no crescimento" e afirmou que "no setor do turismo, também se sentiu o impulso" dos vistos 'gold'.

"Uma coisa e a outra dinamizam oportunidades de trabalho. Os projetos de grande criação direta de emprego têm outro enquadramento", disse, lembrando que "os projetos industriais normalmente recorrem aos sistemas de incentivos contratuais negociados diretamente entre as empresas e a AICEP".

No comunicado, o Governo faz um "balanço muito positivo" do programa que completou na quarta-feira o seu segundo aniversário, já que até àquela data "foram atribuídos 1.649" vistos 'gold', correspondentes a um montante de investimento superior aos mil milhões de euros.

O investimento total somava os 1.002.043.601,43 euros, dos quais 95.550.165,69 dizem respeito a transferências de capital e 906.493.435,74 a aquisição de bens imóveis. Passados dois anos, do total de ARI concedidas, 1.563 ocorreram pela aquisição de bens imóveis, 83 por via da transferência de capitais e três pela criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.

Paulo Portas justificou ainda o aumento dos vistos 'gold' este ano com a "boa oferta de Portugal" aos investidores e o facto de o País se estar a tornar "num destino muito competitivo para investir".

"Os relatórios internacionais estão a dizê-lo cada vez mais e a imprensa estrangeira também. O facto de termos atingido 1.000 milhões de euros em dois anos através de políticas que ligam investimento e autorizações de residência significa que os chamados vistos 'gold' são um caso de eficácia nas políticas pro-crescimento", sustentou.

A Lusa questionou também o governante sobre a existência de alguns problemas verificados na atribuição de vistos 'gold', mas Paulo Portas sublinhou que "o sistema prevê mecanismos eficazes de acompanhamento, verificação e controlo permanente" e que "os resultados dos vistos 'gold' são comparativamente os mais favoráveis", quando comparados com a concorrência de cerca de dez países europeus, "que têm ofertas que são total, parcial ou apenas aparentemente semelhantes".

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna definiram as condições para a aplicação do regime especial de ARI em setembro de 2012, tendo então determinado também constituir um grupo de acompanhamento para efeitos da aplicação das disposições nele previstas.

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