Bruxelas promete trabalhar "intensamente" para conluir 7.ª avaliação
Porto Canal / Agências
Bruxelas, 06 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia está empenhada em trabalhar "intensamente" para terminar a sétima avaliação à aplicação do programa de resgate português antes das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin da próxima semana, mas não se compromete com uma data.
O porta-voz porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Económicos e Financeiros foi questionado na conferência de imprensa da Comissão Europeia se a sétima avaliação da 'troika' estaria concluída a tempo das reuniões dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) e da zona euro (Eurogrupo) da próxima semana, de modo a que possa ser aprovada a extensão das maturidades do empréstimos europeu concedido a Portugal.
"Estamos comprometidos a trabalhar intensamente nos próximos dias com esse objetivo em mente, mas claro que isso depende dos progressos que sejam feitos", respondeu Simon O'Connor.
O porta-voz acrescentou que a missão técnica da `troika´ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) vai começar o seu trabalho em Lisboa na terça-feira, pelo que será necessário esperar para ver a evolução dos trabalhos.
A 12 de abril, o Ecofin alcançou um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda.
No caso português, o acordo depende da conclusão bem-sucedida da sétima avaliação da 'troika' à aplicação do programa de ajustamento.
O Ministério das Finanças informou hoje que os técnicos da 'troika' se encontram "partir de amanhã" [terça-feira] em Lisboa para "analisar com o Governo" as medidas apresentadas.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, numa declaração ao país, anunciou um pacote de medidas para poupar 4,8 mil milhões de euros nas despesas do Estado até 2015, incluindo o aumento do horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas semanais, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade.
Passos Coelho anunciou ainda a intenção de criar uma contribuição sobre as pensões, e de aumentar já este ano as contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais e no início de 2014 em 0,25 pontos percentuais.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.
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