O acórdão da Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou esta terça-feira a condenação por corrupção ativa de Paulo Gonçalves no processo E-Toupeira apontou a “proximidade ao Benfica” como a principal razão para a decisão tomada pelos juízes desembargadores.

“Mais do que o valor dos artigos (…) a própria proximidade ao Benfica, a familiaridade com o espaço da Luz, da equipa, do futebol são claramente relevantes para um adepto do clube”, refere o documento assinado pelos desembargadores Rui Coelho, Alda Casimiro e Luís Gominho.

 

 

 

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“Esta proximidade, ainda que não seja traduzível em valor monetário, e pareça desprezível, tem um conteúdo que ao quão o cidadão comum concede valor. O acesso gratuito, ainda que a pequenos artigos, de reduzido valor, é um factor de satisfação pessoal que configura uma clara vantagem relativamente aos demais. Vantagem essa que tem relevo pela indisponibilidade para o comum dos cidadãos”.

Desta forma, os juízes desembargadores consideram que as ofertas de Paulo Gonçalves ao funcionário judicial José Silva, também condenado neste processo, configuram uma forma de corrupção ativa.

“Como tal, não merece censura o enquadramento jurídico realizado no acórdão recorrido, mantendo-se, pois, que com os factos provados ficaram preenchidos os elementos objetivos e subjetivos do crime de corrupção ativa, praticado pelo Arguido Paulo Gonçalves”, concluiu o acórdão.