O Porto oriental está a transformar-se. Qual o futuro do Ramal da Alfândega e da Ponte Dona Maria Pia?

O Porto oriental está a transformar-se. Qual o futuro do Ramal da Alfândega e da Ponte Dona Maria Pia?
| Porto
Ana Francisca Gomes

Os novos planos para a urbanização da zona de Campanhã avançam a todo o gás e com eles chegam novos projetos para resgatar esta região da cidade do Porto de “décadas de abandono, decadência e descaracterização”. No lado mais oriental da escarpa do Douro, alheios à transformação envolvente, estão os desativados Ramal da Alfândega e Ponte Dona Maria Pia. Que futuro lhes está reservado?

“O Plano de Urbanização de Campanhã representa uma verdadeira revolução urbanística. Meço bem as palavras quando digo ‘revolução urbanística’. Não se trata de um exagero de retórica, ou sequer de um excesso de expectativa. O plano vai de facto operar uma profunda transformação do espaço público desenvolvendo uma nova centralidade na zona oriental do Porto”. Foi desta forma que Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, abriu o seu discurso no dia em que o plano foi apresentado, nos Paços do Conselho, a 17 janeiro de 2023.

Mas não é só desta operação – que anda de mãos dadas com o projeto ferroviário de Alta Velocidade e que vai criar novas acessibilidades na zona – que Campanhã pode esperar. O novo CACE Cultural, a transforação dos terrenos da Antiga Central Elétrica do Freixo, os aspetos ainda por concretizar do Plano de Pormenor das Antas, as habitações de luxo a serem construídas na histórica Quinta da China, a construção de habitação acessível no Monte da Bela, ou a reconversão do antigo Matadouro. A lista de novos projetos para esta área é longa.

 
 
 
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Tempo de “reflexão” para o Ramal

Parado na escarpa está o Ramal da Alfandega, uma curta via ferroviária de 3,7 quilómetros que chegou a ligar a estação de Campanhã ao Terminal de Porto-Alfândega.

No início do mês de outubro, em reunião de executivo municipal, o presidente da Câmara do Porto dizia que, diagnóstico feito, chegava a altura de ser feita uma “reflexão”. O autarca falava após uma apresentação de um estudo da STCP Serviços sobre o modelo de operação e a viabilidade financeira de uma recuperação da ferrovia do Ramal da Alfandega.

Para esta pequena via foram apresentadas duas opções em relação ao tipo de transporte a ser lá instalado: ou um assente na ferrovia, que custaria perto de 22 milhões de euros, ou um assente na rodovia (como um mini-bus), que custaria cerca de metade.

O transporte feito neste ramal teria de se efetuar em estilo de vai-e-vem e qualquer um teria elevado potencial de procura, e uma eventual concessão seria "financeiramente sustentável e atrativa".

Outra das conclusões apontadas no estudo é que o transporte rodoviário permite “maior flexibilidade de implementação”, apesar da “menor perceção de segurança”, enquanto a solução ferroviária “é mais atrativa para a indústria numa lógica de inovação e soluções inteligentes”.

Durante o século XIX, a Alfândega do Porto era um local de um intenso movimento comercial marítimo. Foi por isso que um decreto-lei publicado em 1880 estabeleceu a construção de um ramal ferroviário entre a estação do Pinheiro, em Campanhã, e a Alfândega, que foi inaugurado em 1888. O Ramal acabou por começar a entrar em declínio quando foi inaugurado o Porto de Leixões - que foi desviando o movimento de mercadorias da invicta.

Já em 2020 o atual executivo municipal aprovava avançar com a uma solução provisória enquanto não se estabelecia uma utilização definitiva desta antiga linha ferroviária: a criação de uma ecopista. Entretanto seriam discutidas duas soluções: a criação de um novo percurso pedonal e ciclável juntamente com a criação de um parque urbano em socalco; ou a criação de uma ligação rápida entre Campanhã e a Alfândega, através de um “transporte pendular, confortável e elétrico”.

Foi nessa altura também que a gestão do Ramal passou da IP Património - Administração e Gestão Imobiliária para a autarquia. Resta agora esperar que surja um consenso relativamente ao futuro desta via, desativada desde 1989.

Ponte Dona Maria espera por soluções há 32 anos

Desativada por volta da mesma altura, desde 1991, está também a Ponte Dona Maria Pia. O projeto de tornar ciclável o Ramal da Alfândega, apresentado em 2020, incluía também esta ponte. Mas em abril deste ano, o Ministério das Infraestruturas informou que o futuro da ponte permanecia sem decisão e dependente da "análise conjunta" da Infraestruturas de Portugal (IP) e das câmaras do Porto e de Gaia, assegurou o Ministério das Infraestruturas.

A ponte centenária que liga Porto e Vila Nova de Gaia assinalou em novembro 146 anos da inauguração. O Jornal de Notícias avançou, à data do aniversário, que a promotora Margem a Margem, SA, que já tinha apresentado um projeto em 2018, apresentava agora um novo deixando de fora a adaptação do antigo ramal da Alfândega, já que o ramal está a ser alvo de um protocolo entre a Câmara do Porto e a IP. O novo projeto da promotora centra-se na ponte e no acesso ao parque Maria Pia, em Vila Nova de Gaia. A reabilitação, escreveu o jornal, teria um custo “entre os três e os quatro milhões de euros”.

A IP – Infraestruturas Portugal, gestora da ponte, afirmou ao Porto Canal que não há nenhum projeto aprovado para esta ponte e que “com a adaptação e futura utilização da plataforma do Ramal da Alfandega será também avaliada a utilização da ponte” e que esta avaliação “terá que ser conjuntamente, além da IP, com a autarquia de Gaia e Porto”.

O estudo apresentado pela STCP Serviços não refere, contudo, a utilização desta ponte. Em resposta ao Porto Canal, a autarquia liderada por Rui Moreira explicou que “o projeto é apenas para o canal da Alfândega, uma vez que a competência do município é apenas para o canal e não para a ponte”, ressalvando que continuam “disponíveis para articular, com as demais entidades, uma futura solução para a referida ponte”.

Já a autarquia de Gaia informou o Porto Canal de que o que tem “dialogado com a Câmara do Porto, enquanto parceiros, e com a proprietária da ponte, a Infraestruturas de Portugal, em termos uma intervenção que recoloque a ponte e os cidadãos em contacto, nomeadamente com uma travessia que seria eminentemente pedonal”.

“Do lado de Gaia e do lado do Porto, estamos a fazer a nossa parte. Do lado da IP é preciso, também, que o Estado diga o que pretende e faça a sua parte, mas tem havido prioridades que se sobrepõem à ponte Maria Pia”, ressalvou o município liderado por Eduardo Vítor Rodrigues.

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