PSD acusa ministro de ser "cúmplice" da gestão da Metro do Porto e pede auditoria

PSD acusa ministro de ser "cúmplice" da gestão da Metro do Porto e pede auditoria
Foto: Porto Canal|Pedro Benjamim
| Porto
Porto Canal/Agências

O deputado do PSD Firmino Pereira acusou esta terça-feira o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, de ser "cúmplice" da atual gestão da Metro do Porto, insistindo na necessidade de uma auditoria às contas da transportadora.

Num comunicado do deputado a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, Firmino Pereira acusa o gabinete de Duarte Cordeiro de responder às perguntas enviadas em agosto com "um conjunto de generalidades procedimentais", o que, no seu entender, "torna o ministro cúmplice na gestão da Metro do Porto".

Em agosto, Firmino Pereira tinha questionado o ministro do Ambiente se mantinha a confiança na atual administração da Metro do Porto, liderada por Tiago Braga, falando ainda em "derrapagens" nos valores das obras da Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela.

Ao longo do requerimento, o deputado do PSD recordava o "aumento significativo" de preço a que as obras foram sendo sujeitas, questionando Duarte Cordeiro se "pondera, a bem da transparência da gestão, solicitar uma auditoria ao Tribunal de Contas às duas obras".

Na resposta, a que a Lusa também teve acesso, o gabinete de Duarte Cordeiro remete para a resolução do Conselho de Ministros 77/2023, de 14 de julho, que fixou os valores totais de despesa para as empreitadas das linhas Amarela e Rosa em 511,1 milhões de euros (206,4 milhões para a Amarela e 304,7 milhões para a Rosa).

"Os procedimentos contratuais da Metro do Porto cumprem com a legislação em vigor, pelo que as empreitadas são adjudicadas conforme o programa do procedimento e o caderno de encargos e no estrito cumprimento da lei", pode ainda ler-se na resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Relativamente às contas da empresa, o gabinete ministerial respondeu que a Metro do Porto "publica, no seu 'site', todos os Relatórios e Contas e as Análises de Procura e de Custo-Benefício das várias extensões de rede aprovadas", sendo também "uma empresa certificada na norma referente ao Sistema de Gestão Anticorrupção".

Em face da resposta do Governo, Firmino Pereira "apela, por isso, ao Tribunal de Contas que execute uma auditoria às duas empreitadas em curso a cargo da Metro do Porto".

"A Metro do Porto não aparenta ter nenhum cuidado com a utilização dos dinheiros públicos", afirma o antigo vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, "dando a nitidez que, em relação à gestão das empreitadas, está nas mãos do consórcio que as está a executar".

O deputado "considera demasiado excessivos os montantes que vão para além do valor da adjudicação inicial" (289 milhões de euros para as empreitadas e 407,7 milhões no total, incuindo expropriações, projectos, fiscalização, equipamento e sistemas de apoio à exploração), acusando a empresa de "falta de planeamento".

No dia 14 de julho, a Lusa noticiou que o custo total das obras de expansão da linha Amarela e da nova linha Rosa do Metro do Porto subiu cerca de 20 milhões de euros para 511 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros.

A subida de julho segue-se ao reconhecimento, pelo Ministério do Ambiente, em 06 de março, que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela já tinha aumentado 29% e 30% respetivamente, cerca de 84 milhões de euros no total.

Tanto no caso da Linha Rubi como nos aumentos dos custos nas Linhas Amarela e Rosa, a administração da Metro do Porto e o Governo apontaram aos constrangimentos nas cadeias de abastecimento causados pela pandemia de covid-19, à crise global de energia e à guerra na Ucrânia, que causaram inflação nas matérias-primas, materiais e mão de obra.

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