Caso saco azul: Benfica e Vieira pedem abertura de instrução, mas não explicam em que foi gasto o dinheiro

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A SAD do Benfica, a sociedade Benfica Estádio, o ex-presidente ‘encarnado’ Luís Filipe Vieira, o administrador Domingos Soares de Oliveira e o ex-diretor Miguel Moreira pediram a abertura de instrução no processo ‘Saco Azul’, refutando todos os crimes, sem explicar no entanto em que foram gastos os 1,4 milhões de euros ‘em cash’ que foram gerados.

Segundo o requerimento de abertura de instrução (RAI) destes arguidos, a que a Lusa teve acesso, a acusação do Ministério Público (MP) não apresenta provas e assenta numa “estória inconsistente, ilógica, intrinsecamente contraditória e inviável”, sublinhando-se os “seis longos anos” do processo e a ausência de indícios que apontassem para a existência de um “saco azul”. Por isso, a defesa dos arguidos pede para não serem pronunciados para julgamento.

A acusação do MP, de fevereiro deste ano, imputa ao ex-presidente do clube da Luz três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira - que se manteve na SAD do Benfica após a saída de Vieira da presidência (em 2021) - e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa ‘QuestãoFlexível’ e o arguido José Bernardes, que liderava esta sociedade.

A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento.
Para a defesa destes arguidos, a tese do MP exigiria três aspetos: a simulação dos serviços prestados, o regresso do dinheiro ao Benfica em numerário, e que este seria usado para fins que levariam à sua dissimulação ou ocultação, numa conduta ilícita.

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O saco Azul do Benfica gerou 1,4 milhões ‘em cash.’ Para quê?

O procurador Hélder Branco dos Santos, da 8.ª Secção de Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, acredita que, ao todo, foram extraídos do universo benfiquista 2,2 milhões de euros só entre 2016 e 2017. Mas este dinheiro não saiu, totalmente, da esfera do clube da Luz. Segundo a acusação, José Bernandes cobrava 11% de taxa através da empresa “fachada” usada no esquema de faturação falsa e os restantes 89% regressavam ao Benfica… em cash.

Ao todo, foram identificados 716 movimentos num só terminal de TPA (multibanco) da Questãoflexível. O momento era oportuno: o Benfica encontrava-se a meio de um processo de transformação tecnológica (designadamente, mas não só, ao nível do sistema de bilhética) e a Questãoflexível prestava serviços de informática. Só que, diz a acusação, a empresa de José Bernardes “não dispunha de qualquer estrutura de pessoas e bens que pudesse afetar ao exercício da atividade económica de consultoria e assistência informática, nem há registo de qualquer subcontratação de serviços.” Na verdade, aqueles serviços estavam a ser fornecidos por outras empresas desde 2015, como a consultora Mckinsey e a própria Microsoft. Assim, entende o MP, a empresa de José Bernades cobrava serviços não prestados ao Benfica. As faturas eram falsas.

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O esquema era triangular e envolvia outros cúmplices, que acabaram arrolados no processo. De acordo com a investigação, a Questãoflexível faturava ao Benfica, cobrava a sua própria comissão e, imediatamente a seguir, transferia o valor para uma terceira pessoa, José Raposo (detentor da empresa Capinvest), também ele arguido no processo.

Era José Raposo e a Capinvest que, após cobrarem uma comissão de 1,5%, transformavam o montante em cash. Foram ao todo 19 as operações identificadas pelo inquérito. E José Bernandes, em e-mails enviados à sua gestora de conta, chegava mesmo a especificar a composição do numerário que pretendia em notas: “106 notas de 500 Euros (Valor 53.000,00); 1052 notas de 200 Euros (Valor 210.400,00), 17 notas de 100 Euros (1.700,00€), uma nota de 50 Euros e uma nota de 10 Euros.”

O esquema funcionou continuamente entre 2016 e 2017, mas a 3 de agosto de 2017 tudo começou a ruir. Depois de fazer mais duas transferências (uma de 191.880,00€, outra de 54.120,00€) no valor total de 250.000,00€, José Bernardes solicitou ao banco, o Eurobic, como habitualmente fazia, a disponibilização do valor em numerário no dia seguinte.

Porém, afirma a acusação, “não o pôde fazer porque em 03/08/2017 o banco Eurobic exerceu o dever de abstenção e, consequentemente, absteve-se de executar a operação solicitada pelo cliente e comunicou os factos às autoridades (UIF da PJ e DCIAP).”

Apesar do alerta dado às autoridades, o esquema não parou. Um novo banco, o Millennium bcp, foi encontrado e a circulação de dinheiro continuou. Até dezembro de 2017, saíram das contas bancárias do Benfica 2,2 milhões de euros e regressaram, em numerário, 1,4 milhões.

Para quê?

O processo ‘saco azul’ pode ser apenas a ponta do icebergue. Se, para a acusação do Ministério Público, fica claro que o Benfica montou um esquema triangular de faturação falsa para tirar dinheiro dos cofres do clube e transformá-lo em ‘dinheiro vivo’, menos nítidos são, pelo menos por enquanto, os caminhos trilhados a seguir pelo dinheiro em cash.

Porém, há fortes indícios de que pode haver outros crimes associados e que o numerário poderá ter sido utilizado para fins ilícitos, sendo esse, habitualmente, o principal destino dado ao dinheiro após processo de anonimização dos movimentos através da conversão ‘em cash’.

No rasto de Bruno Paixão

Apesar de não vir mencionado em qualquer uma das 267 páginas da acusação, há um nome indissociável deste processo: Bruno Paixão.

O antigo árbitro, com uma carreira manchada por polémicas de favorecimento ao Benfica e prejuízo para o seu principal rival, o FC Porto, surgiu, para surpresa de todos, durante a investigação. Paixão era prestador de serviços da Questãoflexível e, durante diligências processuais, como buscas efetuadas a José Bernades, foram encontradas notas de pagamento ao árbitro.

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Assim, pode concluir-se que a empresa que foi usada para montar o ‘saco azul’ do Benfica também pagou a, pelo menos, um árbitro de futebol.

À TVI/CNN Portugal, o antigo juiz afirma que apesar de ter trabalhado com a Questão Flexível, uma das empresas investigadas e agora acusada, tudo não passou de "mera coincidência". Paixão garantiu que trabalhou para a empresa de José Bernardes na “implementação de um sistema de controlo de qualidade”.

Consequências?

Em janeiro, a Federação Italiana de Futebol (FIGC) condenou a Juventus com a perda de 15 pontos na Serie A. Em causa, estavam irregularidades financeiras na transferência de atletas e crimes de fraude fiscal, semelhantes àqueles de que o Benfica é agora acusado.

Quanto ao clube da Luz, ainda são desconhecidas as possíveis consequências no plano desportivo. São ainda muitas as investigações de que o Befica é alvo, estando em causa corrupção desportiva, tráfico de influências, fraude fiscal, falsificação de documentos, entre outros crimes.

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