“Sem modelo regional, o país continuará em plano inclinado” defende António Cunha

“Sem modelo regional, o país continuará em plano inclinado” defende António Cunha
| Norte
Porto Canal

O Fórum Autárquico da Região Norte, que decorreu na passada sexta-feira, em Viana do Castelo, ficou marcado pelo tema da regionalização.

Organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as intervenções dos participantes pautaram-se, maioritariamente, sobre a delegação de competências, o processo de descentralização iniciado pelo atual governo, bem como a atribuição de mais poderes na gestão de fundos comunitários.

O presidente da CCDR-N argumentou que para “a resolução dos problemas não basta um envelope financeiro. Os meios são importantes, indispensáveis, mas a autonomia da sua gestão será decisiva na qualidade das políticas e na justiça e impacto dos investimentos", realçando que é preciso que "a importante reforma (territorial) não dê lugar à tentação de nacionalização da condução dos fundos europeus, descaracterizando objetivos e metas regionais".

Questionado sobre o papel do ‘Norte 2030’, António Cunha frisou que o Norte 2030 será "um instrumento mais útil" à região que o Norte2020, cuja "taxa de execução é de 80%", e "deixa menos espaço ao financiamento de políticas abstratas e decididas à distância". Neste novo ciclo, o Norte "ganha uma capacidade de intervenção da ordem dos 1000 milhões de euros", disse, mas "flexibilidade e proximidade devem ser palavras-chave".

“Sem esse modelo regional, o país continuará em plano inclinado, sendo agravadas as gritantes assimetrias territoriais que nos definem e fraturam profundamente", defendeu.

"A regionalização tem de acontecer, é inevitável, e todos os agentes do Norte desejam que esse caminho seja percorrido", começou por adiantar Luís Nobre, autarca de Viana do Castelo, na abertura do fórum.

Por sua vez, Rui Santos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), confidenciou esperar que o caminho da descentralização leve depois à regionalização, "sem truques, sem falsas divisões e sem recuos dos líderes do poder ou da oposição, em função da circunstância ou do momento em que estejam".

Quem também marcou presença foi a deputada do partido socialista, e Ministra na anterior legislatura, Alexandra Leitão, tendo afirmado que "o melhor serviço que se pode prestar em prol da regionalização é a descentralização correr bem", de forma a que seja ultrapassada "a eventual desconfiança das populações" em relação à "criação de mais Estado (duplicação de recursos humanos nas administrações central e local)".

A última intervenção coube à pintora Graça Morais, distinguida como Personalidade do Norte, segundo a qual existem “muitas leis que são ditadas em gabinetes fechados, nem sempre por pessoas competentes. E mesmo aqueles que são competentes desconhecem o país real".

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