Decisão do Governo sobre se avança com referendo à regionalização conhecida no início de 2024

Decisão do Governo sobre se avança com referendo à regionalização conhecida no início de 2024
| País
Porto Canal

A realização de um referendo sobre a regionalização em 2024 está no programa do Governo para esta legislatura, contudo, a decisão sobre se o executivo avança, efetivamente, para essa consulta popular só será tomada no início do próximo ano.

Apesar de o calendário para a decisão se vislumbrar apertado, o Partido Socialista reiterou, em novembro de 2022, que a posição quanto ao referendo da Regionalização se mantém “inalterado” e lembrou que a vontade já estava inscrita no Programa do XXIII Governo Constitucional.

Recorde-se que António Costa, no congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, realizado em Dezembro de 2021, garantiu que em 2024 seria dada "voz ao povo" sobre a regionalização.

Sem nunca referir a palavra referendo, o governante afirmou que no final de 2023 o executivo estaria em condições de tomar a decisão de “devolver a palavra aos portugueses sobre se devemos ou não devemos avançar para a regionalização”.

Um processo, alertou o PS, condicionado à “avaliação” dos méritos do processo de descentralização de competências do Estado central para a esfera municipal, que deveria estar concluído em 2022, mas que não ficará fechado antes de Abril de2023 e marcado pelo reforço das CCDR que tem acontecido nos últimos tempos “com a integração de vários serviços de natureza regional (…) permitindo concretizar importantes avanços no âmbito de uma melhor e mais desconcentrada administração dos recursos públicos”.

Tendo em conta o arrastar dda decisão até, pelo menos, aos primeiros três meses do próximo ano, “a ideia é fazer a avaliação no início de 2024”, adiantou ao jornal PÚBLICO a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, responsável pela pasta da descentralização e da passagem de competências para as CCDR.

A governante realça que não se deve avançar para uma regionalização enquanto a questão da descentralização, "que está a correr bem”, não estiver concluída, referindo que será necessário fazer uma reflexão sobre como correram ambos os processos antes de chamar os portugueses a pronunciarem-se novamente.

Regionalização em Portugal não é de agora

A realização de um referendo à regionalização remonta a um acordo celebrado entre António Guterres, na altura primeiro-ministro, e Marcelo Rebelo de Sousa, líder do PSD naquela altura, no âmbito da revisão constitucional de 1997.

Quando foram chamados a pronunciar-se, em novembro de 1998, menos de metade dos eleitores compareceu e, entre eles, mais de 60% chumbaram as duas perguntas do referendo.

Agora, António Costa que já em 2015 tinha prometido reabrir a pasta, remete para daqui a dois anos "dar voz ao povo" sobre este assunto.

+ notícias: País

“Estou aqui num cantinho do céu”. Elsa Claro é a única moradora de Aigra Velha há mais de 10 anos

Entre o céu e a terra, a 770 metros de altitude, é na aldeia de xisto mais alta do país que Elsa Claro desafia a solidão. É a única moradora de Aigra Velha, no concelho de Góis, há mais de uma década.

Se precisa de abastecer, espere até segunda-feira. Conheça a previsão para o preço dos combustíveis

A próxima semana vai trazer uma variação oposta no preço dos combustíveis àquela sentida esta semana. De acordo com as previsões publicadas pelo Automóvel Club de Portugal, tanto a gasolina como o gasóleo vão ficar mais baratos.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".