PSD quer aproveitar processo de revisão constitucional do Chega. Sociais-democratas convencidos que PS também irá negociar

PSD quer aproveitar processo de revisão constitucional do Chega. Sociais-democratas convencidos que PS também irá negociar
| Política
Porto Canal

O PSD vai apresentar um projeto de revisão constitucional, depois de, em Conselho Nacional convocado por Luís Montenegro para a próxima quinta-feira, dia 10, serem discutidas as propostas a apresentar na Assembleia da República. O PSD decide assim entrar no processo iniciado pelo Chega, que entregou um projeto de revisão constitucional a 12 de outubro. De acordo com a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”. 

Já em maio deste ano, António Costa colocou a possibilidade de se clarificar na Constituição que os metadados podem ser utilizados para recolher informação ou como prova numa investigação criminal.

Agora, o PSD quer aproveitar o processo de revisão constitucional desencadeado pelo Chega e está convencido de que o PS também poderá participar, atendendo à vontade que o primeiro-ministro já havia manifestado. Segundo a notícia avançada pelo jornal 'Público, fonte da direção nacional do PSD admitiu que devem ser revistos "pontos" a nível dos metadados e confinamentos. O responsável referia-se ao "cabimento constitucional da lei dos metadados e da declaração de confinamentos por razões de saúde pública por parte do governo", salientou o 'Público'.

No entanto, o 'Público' sabe que a direção dos socialistas ainda não discutiu se irá iniciar um processo de revisão constitucional que foi aberto pelo Chega e, dessa forma, aproveitá-lo para rever certos pontos. A direção social-democrata considera que o "timing do processo é extemporâneo", ou seja, que já vem fora do tempo, mas fortalece a ideia de se avançar com um projeto. E é o que o PSD irá fazer depois de serem discutidas as propostas no Conselho Nacional já no próximo dia 10 de outubro.

Havendo um processo aberto, o jornal 'Público' explicou que o PSD irá aproveitar para avançar com propostas porque vê a necessidade de fazer alterações à Constituição. Uma fonte do PSD adiantou que António Costa tem mostrado vontade, em reuniões privadas, de avançar com as "alterações cirúrgicas à Lei Fundamental como nos metadados". 

No ano passado, os PSD juntamente com o PS, PSD, PCP, BE, PAN, Iniciativa Liberal e das duas deputadas independentes, chumbaram a proposta de André Ventura. Desta vez, se o PSD entregar uma proposra haverá debate entre dois partidos, apesar de nenhuma alteração da Lei Fundamental se realizar sem a concordância do PS, visto que são precisos dois terços dos deputados para aprovar mudanças. 

Segundo apurou o jornal 'Público' junto de vários dirigentes sociais, "o PSD não pretende aprovar propostas do Chega".

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