Luís Montenegro: "Colocar a regionalização nesta altura a referendo era o melhor passo para não haver regionalização nenhuma"

Luís Montenegro: "Colocar a regionalização nesta altura a referendo era o melhor passo para não haver regionalização nenhuma"
| Política
Porto Canal

Foi no primeiro discurso enquanto novo presidente do PSD que Luís Montenegro deu a conhecer a sua posição relativamente à regionalização: na altura, defendeu que a discussão “era extemporânea” e mostrou-se contra a data acordada entre António Costa e Rui Rio, 2024, garantindo que, caso o Governo decida avançar, não contará com o apoio dos sociais-democratas.

Meio ano depois, a posição do Luís Montenegro mantém-se: "colocar a regionalização nesta altura a referendo era o melhor passo para não haver regionalização nenhuma. Era mau no tempo e seria mau no modo. Na minha opinião, esta lesgislatura não deve ter esse referendo porque a discussão está inquinada, não é oportuna."

Declarações que chegam no mesmo dia em que o líder dos sociais-democratas convoca o Conselho Nacional do PSD para, mais tarde, apresentar na Assembleia da República um Projeto de Revisão Constitucional que, ao que tudo indica, não seguirá as linhas da proposta de Rui Rio, que propunha uma simplificação do referendo à regionalização. 

Num discurso de um jantar de sócios da Associação Comercial o Porto, Luís Montenegro foi mais além: "se quiserem fazer às regiões o que estão a fazer aos municípios, então eu sou mesmo contra a regionalização", em claras críticas à forma como decorreu o processo de descentralização de competências da Administração Central para os municípios. 

"Para haver um processo de regionalização é preciso saber que regionalização é que se quer. Onde é que está a lei de competências que vai corporizar o poder regional e onde é que está a lei de Financiamento que vai assegurar os meios para poder haver regiões de facto com capacidade de intervenção?", questionou Montengro. 

O presidente do PSD falou, ainda, sobre o processo de descentralização, referindo-se ao mesmo como "um logro, um fracasso, uma expressão de incompetência", e reforçou que se o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, não tivesse saído da Associação Nacional de Municípios, "não tinha havido nenhuma evolução no processo de descentralização, apesar de que a que houve foi nada ou quase nada”. 

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