Num relatório hoje divulgado, a equipa de peritos que elaborou o documento afirma que a despesa com educação subiu significativamente antes do programa de ajustamento (0,7 por cento do Produto Interno Bruto entre 2000 e 2010), particularmente no ensino secundário e no superior.

"Apesar da descida subsequente, permanece acima da média da União Europeia (EU) e significativamente mais elevada do que a de outros países do sul da Europa com um PIB per capita mais elevado", lê-se no relatório de maio.

Os relatores destacam ainda que o número médio de alunos por turma e por professor se situava abaixo da média da União Europeia em 2012 no ensino básico e secundário para defenderem que a situação não resultou em melhores prestações.

"Apesar de registar um maior crescimento do que a média da UE nas habilitações entre 2000 e 2012, o nível de escolaridade permanece baixo tanto para a educação superior como não superior" em Portugal, lê-se no relatório.

O FMI usa os resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) para dizer que Portugal melhorou significativamente a posição entre 2003 e 2012, mas que se mantém abaixo da média da UE a matemática e ciência.

"Daqui para frente, há uma necessidade de alinhar melhor o nível de pessoal com a diminuição da população em idade escolar", defende o FMI.

Sobre os professores, os técnicos do FMI dizem ainda que beneficiam de uma vantagem salarial significativa comparativamente a outros trabalhadores com educação superior e acima da média da UE.

"Além disso, os custos com pessoal nas despesas correntes (92,1 por cento apenas para as instituições públicas) foram em 2011 os mais altos da União Europeia (média de 77,2%)", dizem os autores do relatório.

Entretanto, o número total de estudantes no sistema de ensino português caiu 2,4 por cento entre 1998 e 2012, esperando-se que continue a decrescer.

A quebra no número de alunos no 1.º e no 2.º Ciclo do ensino básico deverá atingir os 13% entre 2010 e 2020 e mais nove por cento de 2020 a 2030, com um comensurável declínio no número de estudantes no 3.º ciclo e no ensino secundário à medida que se movimentam no sistema.

"Como resultado, será necessário um maior ajustamento na rede de escolas e no número de professores, particularmente nas áreas rurais, onde o ritmo de declínio da população é muito mais acelerado", insistem os responsáveis pelo trabalho.

O FMI considera que foram lançadas nos últimos anos "ambiciosas reformas estruturais" para melhorar a qualidade dos serviços educativos.

Coloca nesta agenda a reorganização da rede escolar e a redução de pessoal, afirmando que as prioridades futuras incluem um novo sistema de ensino profissional para melhor responder às necessidades do setor privado, a redução do abandono escolar e transferência de decisões para o nível local.

"As políticas de reforma poderiam também incluir a redução dos chumbos, mais apoios aos alunos desfavorecidos e às escolas, incentivar as escolhas familiares, reforçar a formação e avaliação dos professores e mais decisões descentralizadas", sugere-se no documento.

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Lusa/fim