Lisboa, 14 out (Lusa) - O reforço de capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD) de até 2,7 mil milhões de euros ajuda a explicar a previsão de aumento do rácio da dívida pública para 129,7% do PIB em 2016, segundo o Governo.

"Em 2016, o rácio da dívida pública em percentagem do PIB deverá aumentar 0,7 p.p., situando-se em 129,7% do PIB", lê-se no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

"É importante salientar que, pelo segundo ano consecutivo, a melhoria observada do saldo orçamental primário permitiu atenuar o ritmo de crescimento do rácio da dívida pública no PIB, que compensou parcialmente quer a variação dos outros ajustamentos défice-dívida (2,3 p.p. do PIB), que incorporam o futuro aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos, quer o efeito dinâmico dado pelo diferencial entre a taxa de juro implícita na dívida (4,3 p.p. do PIB) e o crescimento nominal do PIB (-4 p.p. do PIB)", assinala o executivo.

Noutro ponto do OE2017, relativo às necessidades e fontes de financiamento do Estado, o Governo estima que, em 2016, as necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão ascender a cerca de 13,1 mil milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 1,3 mil milhões face a 2015.

"Esta evolução é justificada pelo aumento do défice orçamental em contabilidade pública em cerca de 0,7 mil milhões e pela variação da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 0,6 mil milhões de euros", realça o executivo.

E acrescenta: "O volume de aquisição líquida de ativos financeiros (6,8 mil milhões de euros) inclui a operação de capitalização da CGD no valor de 2,7 mil milhões de euros, para além da cobertura de necessidades de financiamento de empresas públicas no valor de 2,9 mil milhões de euros e da linha de crédito do Fundo de Resolução Europeu de 0,9 mil milhões de euros".

Quanto a 2017, o Governo diz que "a principal fonte de financiamento líquido deverá novamente concentrar-se na emissão de dívida de médio e longo prazo em mercado, antecipando-se um contributo positivo de OT de cerca de 8,7 mil milhões de euros (com as emissões brutas a ascenderem a 15,9 mil milhões, excluindo eventuais operações de troca)".

O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

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