Lisboa, 30 out (Lusa) - O Governo quer uma administração pública com um modelo "que tenha menos funcionários mais bem pagos", disse hoje o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que não especificou como tal se poderá processar.

Paulo Portas anunciou o intuito na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, em conferência de imprensa de apresentação do chamado "guião para a reforma do Estado".

No documento, e sobre esta matéria, é dito que se irá "dar prioridade à procura de um consenso sobre o melhor procedimento legislativo que permita, em circunstâncias objetivas, flexibilizar o vínculo do trabalhador em funções públicas com o Estado".

Em contrapartida, diz ainda o texto, quer-se uma "abertura para negociar o tempo e as condições em que, num ciclo de crescimento económico que se aproxima, poderá recuperar-se, pelo menos gradual ou parcialmente, rendimento dos funcionários e aposentados do Estado".

No final da apresentação, que durou cerca de 50 minutos, o ministro não avançou mais detalhes sobre a matéria, mesmo depois de questionado pelos jornalistas.

O vice-primeiro-ministro anunciou também na conferência de imprensa de hoje que o Governo pretende uma "reforma gradual das secretarias-gerais dos ministérios", começando por unificar a função de pagamentos.

"Há poucos argumentos que possam justificar a existência obrigatória de doze secretarias-gerais, quando algumas das suas atribuições são absolutamente comuns", nota o "guião da reforma do Estado".

Ainda nesta reforma gradual, é proposta a integração gradual da "função jurídica e contenciosa" com o objetivo de "reforçar e aproveitar melhor as capacidades existentes neste domínio relevante para a defesa do interesse público, reduzindo a prestação de serviços externos".

O chamado "guião da reforma do Estado" foi hoje apresentado pelo vice-primeiro-ministro, que falou aos jornalistas ladeado por Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, e Miguel Morais Leitão, secretário de Estado-adjunto do vice-primeiro-ministro.

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