A Câmara do Porto vai cobrar uma renda mensal de 17.702,30 euros à Polícia de Segurança Pública (PSP) pela ocupação do edifício que irá ser ocupado pela 4ª esquadra no complexo do antigo Matadouro de Campanhã, de acordo com a minuta do contrato promessa de arrendamento, divulgada esta quinta-feira. São menos 931,70 euros que o inicialmente pedido pela autarquia.

De acordo com o Relatório de Avaliação ao edifício realizado pela PSP, a Câmara do Porto pediu inicialmente uma renda mensal de 18.634 euros, um valor considerado “ajustado” pela força de segurança, no entanto, “atendendo que na minuta do contrato de arrendamento, refere-se que são da responsabilidade da PSP as demais obras de conservação e manutenção do espaço, ao longo de todo o período da vigência do contrato, considera-se que ao valor do arrendamento deverão ser subtraídos esses encargos, que noutras ocasiões têm sido calculados no valor de 5% sobre o valor da renda, pelo que se propõe o ajustamento do arrendamento para os 17.702 euros”, pode ler-se.

O contrato promessa, que será votado em reunião do Executivo Municipal na próxima segunda-feira, define que o contrato de arrendamento tem uma duração de 30 anos, que “poderá ser renovado por períodos de 5 anos, mediante acordo entre as partes, podendo haver lugar a revisão das condições contratuais”.

O edifício que “tem uma área bruta privativa de 1331 m2”, será entregue dotado de “todas as infraestruturas elétricas, telecomunicações, AVAC e hidráulicas, excluindo-se todos os equipamentos, mobiliário, materiais e consumíveis que sejam necessários para o respetivo exercício da atividade”, refere o documento.

O “Edifício K”, como é designado, vai sofrer uma intervenção de preparação, a realizar pela autarquia, para que esteja apto a receber a PSP, depois de terminada a empreitada a cargo da Emerge, empresa promotora do projeto. “Num primeiro tempo a obra é concluída no que diz respeito aos toscos por parte do empreiteiro e depois entramos nós com a nossa obra de fit-out, que decorrerá ao longo de 2026”, explicava o vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, ao Porto Canal em maio deste ano.

O novo Matadouro de Campanhã

O projeto de reconversão do promotor imobiliário Emerge, do grupo Mota-Engil, consiste num conjunto de edifícios para acolher empresas, mas também reservas de arte, museus, auditórios, restauração e projetos de coesão social. Dos cerca de 26 mil metros quadrados, a reconversão prevê a utilização de cerca de 20.500 metros quadrados. Destes, 12.500 metros destinam-se a espaço empresarial, a ser explorados pela Mota-Engil, e o restante a espaços a serem explorados pelo município.

O investimento de mais de 40 milhões de euros será integralmente assegurado pela Mota-Engil e no final dos 30 anos da concessão, o equipamento regressa à esfera municipal.

O M-ODU, nome com que foi batizado o novo Matadouro, deverá estar concluído no final de 2025.