Fernando Araújo diz que fez em 15 meses "a maior reforma do SNS" em 45 anos

Fernando Araújo diz que fez em 15 meses "a maior reforma do SNS" em 45 anos
| País
Porto Canal / Agências

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que anunciou esta terça-feira, a sua demissão, assegurou que, nos 15 meses em que esteve em funções, foi realizada a maior reforma de organização em 45 anos de existência do SNS.

“Nestes 15 meses, apesar dos condicionalismos externos, foi realizada a maior reforma, em termos organizacionais, nos 45 anos de existência do SNS”, afirma Fernando Araújo no comunicado em que anunciou que vai apresentar, em conjunto com a sua equipa, a demissão à nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

No final de 2023, a agora ministra da Saúde demitiu-se de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, negando, na altura, que na base desta sua decisão estivesse “qualquer discordância em relação à Direção Executiva do SNS” (DE-SNS).

No comunicado de hoje, Fernando Araújo salientou que as reformas em qualquer área são difíceis, são na “saúde particularmente complexas e exigentes”, mas que foi possível, desde janeiro de 2023, concretizar alterações legislativas, introduzir novos modelos económicos, planear estratégias e organizar processos, envolver as equipas das várias instituições, instituir mecanismos externos para monitorizar e avaliar a reforma e, “realmente, mudar o SNS”.

Entre as “dimensões implementadas mais importantes”, o médico realçou a integração clínica, a constituição de uma “efetiva rede de instituições do SNS que funcionasse de forma articulada e em complementaridade”, o financiamento 'per capita´ ajustado ao risco, complementado com verbas que custeiem os fluxos de doentes entre unidades locais de saúde (ULS).

Já na perspetiva de garantir a sustentabilidade do SNS, Fernando Araújo garantiu que foi iniciada a criação de programas de saúde baseados em valor, centrando o SNS nos resultados para o utente, nos cuidados de saúde primários e na proximidade, “finalmente priorizando de forma efetiva a prevenção da doença e a promoção da saúde”.

“Foi nossa preocupação a simplificação da gestão do SNS, através do aumento da autonomia das instituições face a outros níveis de decisão (por vezes chamada de verticalização, mas cujo alcance é a diminuição dos patamares de decisão, aumentando a rapidez nas respostas e aproximando a decisão do local de prestação de cuidados), e da redução para menos de metade das instituições (de mais de 100 para menos de 50) e dos respetivos lugares de administração”, adiantou ainda o diretor-executivo demissionário.

De acordo com o médico, a defesa dos recursos humanos numa “visão de motivação e reconhecimento pelo excelente trabalho efetuado”, o investimento na modernização das estruturas e equipamentos do SNS, foram das “vertentes mais relevantes e cujo trabalho ainda tem um percurso a ser feito”.

“Paralelamente implementou-se uma agenda de desburocratização”, adiantou Fernando Araújo, apontando os exemplos da autodeclaração de doença, dos certificados de incapacidade temporária nos serviços privados e sociais e nos serviços de urgência dos hospitais públicos e a renovação das receitas de medicamentos para doenças crónicas disponível nas farmácias.

Além disso, foi implementado o alargamento do período de validade das receitas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica para 12 meses, os projetos-piloto dos Centros de Avaliação Médica e Psicológica para a emissão dos atestados médicos para as cartas de condução e outras finalidades, a vacinação nas farmácias comunitárias e o acesso dos médicos das juntas da Segurança Social ao processo clínico eletrónico.

“Estas medidas, algumas das quais eram reivindicadas há décadas, possuem uma característica comum: simplificação administrativa, facilitação da vida dos utentes, desburocratização do trabalho dos profissionais de saúde, e melhoria da satisfação na utilização dos serviços”, assegurou Fernando Araújo no comunicado que faz o balanço de 15 meses de funções.

O diretor-executivo anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias implementar.

“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo.

+ notícias: País

FNE e Governo chegam a acordo para recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".

Proteção Civil desconhece outras vítimas fora da lista das 64 de acordo com os critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) disse hoje desconhecer a existência de qualquer vítima, além das 64 confirmadas pelas autoridades, que encaixe nos critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro.