“Portas giratórias” e “propaganda política”. Vereador de Moreira contra participação dos municípios na comunicação social
Ana Francisca Gomes
A proposta que o movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto” levou a votação da reunião de câmara desta segunda-feira, em que recomenda ao Governo que seja alargada às instituições de poder local a possibilidade de participarem em empresas de comunicação social, mereceu o voto contra de um dos vereadores independentes. Ricardo Valente alertou que a participação dos municípios “abre uma gigantesca porta à mistura entre agenda noticiosa local e propaganda política e alimenta potencialmente mais um conjunto de portas giratórias”.
A reunião do executivo municipal desta segunda-feira fez-se à porta fechada, mas o independente Ricardo Valente recorreu às suas redes sociais para justificar o voto contra uma proposta apresentada pelo movimento de Rui Moreira, pelo qual foi eleito. “A transparência no exercício de cargos públicos em termos de decisões é muito relevante”, escreveu no mesmo post de Facebook onde partilhou a sua declaração de voto.
Na proposta em causa, o movimento assume estar preocupado com o despedimento de mais de 150 profissionais e jornalistas do Global Media Group, em particular dos que trabalham no Porto, e defende que face à missão de serviço público prestada é "hora de as instituições públicas e os decisores políticos nacionais enfrentarem o problema da viabilidade financeira e da autonomia dos órgãos de comunicação social".
Ricardo Valente afirmou não poder acompanhar esta recomendação por considerar que o “abrir da hipótese” da participação das autarquias “abre uma gigantesca porta à mistura entre agenda noticiosa local e propaganda política, alimenta potencialmente mais um conjunto de portas giratórias”.
“Devemos, para o bem da saudável democracia liberal, evitar e mesmo vedar estas tentações na legislação nacional”, frisou o vereador com o pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo.
Para o autarca, a participação por parte de entidades públicas em órgãos de comunicação social deve ser “uma opção com âmbito muito limitado” e os OCS devem ser “independentes do poder local para garantir a liberdade de imprensa e evitar influências políticas indevidas”.
A proposta foi aprovada por maioria, com os votos a favor do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e dos vereadores do movimento de Rui Moreira, com exceção de Ricardo Valente. Também a vereadora eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, votou contra.
Na sua declaração de voto, Ricardo Valente lamentou ainda que a região Norte esteja a “perder de forma acentuada e continuada a sua presença, voz e pensamento nos Órgãos de Comunicação Social” e manifestou solidariedade com os trabalhadores do Grupo Global Media.