Galp falha prazo para apresentar plano da “cidade da inovação” na antiga refinaria de Matosinhos

| Norte
Henrique Ferreira

A Galp falhou o objetivo de apresentar um masterplan para o projeto da “Cidade da Inovação” nos terrenos da refinaria de Leça da Palmeira num prazo de 12 meses. Em comunicado, em junho de 2022, a empresa petrolífera colocava como meta a elaboração de um plano de reconversão no espaço de um ano, mas até agora o documento ainda não existe.

A Câmara Municipal de Matosinhos, a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N) assinaram um protocolo de colaboração para definir o futuro dos terrenos da antiga refinaria em fevereiro de 2022. O objetivo seria avançar com um Innovation District e ceder parcelas de terreno para a construção de um polo da Universidade do Porto.

Esta segunda-feira, arrancaram os trabalhos de demolição da antiga refinaria da Petrogal. O processo deverá, segundo a Galp, demorar cerca de dois anos e meio e vai começar com o desmantelamento dos tanques de armazenagem de crude.

Porto Canal

Demolição da refinaria vai demorar dois anos e meio

Um apagar do passado, mas ainda sem os olhos postos no futuro. No dia em que foi anunciado o início da demolição, o Porto Canal questionou a Galp sobre os avanços no projeto da “cidade dedicada à inovação e às energias do futuro”. A empresa remeteu uma posição para o site dedicado à antiga refinaria de Matosinhos, onde pode ler-se apenas que já existe “acordo sobre os princípios orientadores para o projeto de reconversão”, que “deverá garantir uma estrutura urbana plural nas suas diferentes escalas” e “atrair investimentos mobilizadores nacionais e internacionais que garantam emprego qualificado”.

Já do lado da Câmara Municipal de Matosinhos, a presidente Luísa Salgueiro, em entrevista ao Porto Canal, explica que “o Innovation District continua a ser o projeto que está em cima da mesa para ser desenvolvido”.

 
 
 
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Apesar de ter passado mais de um ano e meio, a autarca de Matosinhos garante que “o protocolo que foi assinado com a CCDR e com a Galp não está posto de parte”, mas que “a responsabilidade é da Galp, que tem que apresentar projetos que ali pretende ver executados”.

Contactámos também, para este artigo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N), que também assinou o protocolo de fevereiro de 2022, mas o organismo desconcentrado do Estado, não prestou esclarecimentos sobre o ponto de situação do projeto para o futuro dos terrenos da refinaria de Matosinhos.

Projeto está nas mãos de arquitetos holandeses

Em junho de 2022, quatro meses depois de se saber que iria nascer, em Leça da Palmeira, uma cidade da inovação, a Galp anunciou a contratação da MVRDV, um gabinete de arquitetos localizado Países Baixos, para assumir o projeto de regeneração dos terrenos.

Em comunicado, a empresa petrolífera, explicava que os holandeses da MVRDV iriam “liderar uma equipa multidisciplinar que inclui empresas internacionais como a Thornton Tomasetti, a LOLA, a LiveWork e as portuguesas OODA e A400.

O objetivo era que “20 especialistas destas seis empresas” elaborassem um masterplan para o projeto num prazo de 12 meses.

Contactada pelo Porto Canal, a equipa projetista explicou que não irá prestar esclarecimentos sobre o projeto e que está abrangida por um acordo de confidencialidade.

Prazos do governo e da Galp não coincidem

Em abril de deste ano, precisamente na altura em que se assinalavam dois anos desde o encerramento definitivo da refinaria da Petrogal, e mesmo sem serem conhecidos ainda quaisquer pormenores sobre o projeto, foi anunciado mais um fim para os terrenos. Em Matosinhos, o ministro da Economia e do Mar deu a conhecer a intenção de instalar em Leça um Centro Internacional de Biotecnologia Azul.

Porto Canal

Assinatura do protocolo para a instalação de um centro de biotecnologia azul nos terrenos da antiga refinaria. Foto: CM Matosinhos

“Eu penso que este é um dos grandes projetos transformadores da economia portuguesa. Aqui, em Matosinhos, há todas as condições para ele ser lançado. Queremos criar um centro internacional de biotecnologias azuis que coloque Portugal na liderança desta transformação do modelo de desenvolvimento económico que temos hoje, que repousa na utilização de produtos poluentes”, afirmou António Costa e Silva, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo que decorreu na Câmara Municipal de Matosinhos.

A ambição de Costa Silva, à data, era ter o projeto a funcionar em dois anos. Mas, o prazo não parece coincidir com o agora apresentado para a demolição, que perspectiva um período de trabalhos de trinta meses.

Polo da UP afinal não vai nascer nos terrenos da Petrogal

Num outro capítulo do possível futuro da refinaria, estava um projeto em parceria com a Universidade do Porto. Em março, o reitor da UP explicava que estava “em fase bastante adiantada” a negociação com vista à instalação de um polo tecnológico e de um centro de inovação nos terrenos da Petrogal, em Matosinhos.

Mas, afinal, o polo universitário não vai nascer nos terrenos da Galp e é, aliás, por isso, que deverá conseguir cumprir o calendário das verbas europeias.

Em agosto, o Jornal de Notícias avançava que os edifícios da universidade iriam ser construídos numa fração da Rua Belchior Robles, doada pela Petrogal ao Município de Matosinhos há 25 anos. Os terrenos estarão livres de descontaminação, o que pode ajudar a acelerar o processo.

A incerteza dos trabalhadores e a descontaminação dos solos

Dois anos depois do encerramento definitivo da refinaria de Matosinhos a maioria dos trabalhadores continua com a vida em suspenso. A maior parte está ainda desempregada e as soluções apresentadas não chegam para todos. De recordar que, logo depois da Galp ter decidido concentrar as operações em Sines, foi criado um fundo de transição justa para financiar o futuro dos antigos trabalhadores.

Aos funcionários foi dada a possibilidade de ingressarem na carreira de maquinista. Em setembro, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, anunciou que quinze dos trabalhadores já tinham iniciado a formação para conduzir comboios. O despedimento coletivo da refinaria abrangeu quase 150 pessoas.

Quanto à descontaminação dos solos, que pode levar mais de dez anos, o Governo garante que a petrolífera não terá qualquer subsídio ou benefício no processo. A parcela do terreno da antiga refinaria, que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação, tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.

A Galp diz que era "expectável" que os terrenos tenham de ser "objecto de remediação". Enquanto que a Câmara de Matosinhos diz ter urgência no processo, para não perder oportunidades de investimento, nomeadamente de fundos europeus.

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