Três anos do fecho da Refinaria de Matosinhos. Da revolta dos trabalhadores à incerteza do futuro dos terrenos

Três anos do fecho da Refinaria de Matosinhos. Da revolta dos trabalhadores à incerteza do futuro dos terrenos
| Norte
Fábio Lopes

A Galp desligou a última unidade de produção da refinaria de Matosinhos a 30 de abril de 2021, na sequência da decisão de concentrar as operações em Sines. Três anos depois, os terrenos da antiga unidade de Leça da Palmeira estão a ser intervencionados num processo de longa data que remonta a 2020, quando foi anunciada a “descontinuação das operações de produção”.

A demolição avançou em outubro e trata-se de um primeiro passo de uma longa operação até ao desmantelamento total do complexo.

 
 
 
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O início do fim que abalou o Norte

O encerramento da refinaria foi comunicado pela Galp em dezembro de 2020 e concretizado no ano seguinte, num processo muito criticado pelas estruturas sindicais.
Trabalhavam na refinaria 400 pessoas. Dessas, 100 foram dispensadas ainda em maio de 2021, através de um despedimento coletivo. Dos restantes, cerca de 40% chegaram a acordo e outros mudaram de funções dentro do grupo.

A petrolífera justificou a decisão de encerramento da refinaria do Norte do país com o contexto europeu e mundial da refinação, com os desafios da sustentabilidade e com as características das instalações.

Processo marcado pela discórdia

Desde esse anúncio do encerramento em 2020 até aos dias de hoje, o assunto esteve num “vaivém” da esfera pública, fosse pelo futuro desconhecido para aqueles terrenos ou a falta de resposta para os trabalhadores que, em maio de 2021, tiveram a confirmação que a Galp avançaria com o despedimento coletivo, gerando uma onda de revolta e insatisfação perante a falta de respostas.
23 de outubro de 2023, o adeus definitivo à refinaria. O dia 0 de um longo caminho até ao desmantelamento total da unidade.

Os trabalhos com vista ao fim do complexo arrancaram no último terço do ano passado e em resposta ao Porto Canal, em janeiro de 2024, a empresa disse que “a primeira fase dos trabalhos, da demolição dos tanques de armazenagem, está a decorrer dentro da normalidade e sem registo de reclamações sobre os trabalhos em curso”.

As operações vão decorrer durante cerca de dois anos e meio e incluem um vasto conjunto de medidas para monitorizar, controlar e mitigar possíveis constrangimentos pontuais, sejam eles relacionados com ruídos, poeiras, odores ou movimento de viaturas.

Até ao momento há a registar a paragem das unidades processuais e a limpeza e desgaseificação de todos os equipamentos e tubagens de modo a garantir a eliminação de hidrocarbonetos e produtos.
Em 2026, altura em que se prevê que a primeira fase da demolição esteja concluída, a empresa prossegue para a reabilitação ambiental dos solos. O nível de contaminação é ainda desconhecido, mas sabe-se que todas as parcelas estarão contaminadas.

As operações de refinação foram concluídas em abril de 2021, mas mais de 30% do total dos trabalhadores vão manter-se no âmbito das operações de desmantelamento e descontinuação.

Qual o futuro para os terrenos da antiga refinaria?

A Câmara Municipal de Matosinhos constituiu um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria, e em fevereiro de 2022, a Galp, a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria daria lugar a uma cidade da inovação ligada às "energias do futuro".

O prazo para a apresentação do masterplan para o projeto era de um ano, contudo a Galp falhou e o projeto não chegou a público. Em entrevista ao Porto Canal, a Presidente da Câmara de Matosinhos reiterou, em outubro de 2023, que, ainda assim, essa “ambição se mantém”.

“O Innovation District (“bairro da inovação”, em português) continua a ser um projeto que está em cima da mesa para ser desenvolvido. É toda aquela área transformada numa área de atração da economia municipal, regional e até à escala internacional, fruto da ambição que ali está prevista, de transformação daqueles ativos numa cidade de inovação com empresas, com universidade, com áreas de investigação. Portanto, o protocolo que foi assinado com a CCDR e com a Galp não está posto de parte”, garantiu Luísa Salgueiro.

Polo da Universidade do Porto projetado para o local

O polo da Universidade do Porto também esteve em cima da mesa para os terrenos da refinaria. Mas o projeto vai ganhar vida numa parcela de terreno, que foi doada pela Galp há 25 anos.

A fração que fica em frente aos tanques que estão a ser destruídos, na Rua Belchior Robles, e estarão livres de qualquer contaminação. Ali vai começar a ser construída uma parte do projeto, de forma a cumprir o calendário das verbas do Fundo de Transição Justa que financiará o novo equipamento e que termina em 2026.

A Universidade do Porto adiantou que naquela parcela “será construído e instalado o centro de excelência nos domínios da neutralidade carbónica e climática, das energias limpas e renováveis, da mobilidade sustentável e da economia circular”, e que o resto do projeto para o polo avança nos terrenos da refinaria assim que o solo seja descontaminado.

A incerteza dos trabalhadores

Três anos depois do encerramento definitivo da refinaria de Matosinhos grande parte dos trabalhadores continua com a vida em suspenso, com uma fatia substancial ainda desempregada e as soluções apresentadas a revelarem-se insuficientes para todos. De recordar que, logo depois da Galp ter decidido concentrar as operações em Sines, foi criado um fundo de transição justa para financiar o futuro dos antigos trabalhadores.

Aos funcionários foi dada a possibilidade de ingressarem na carreira de maquinista. Em setembro, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, anunciou que quinze dos trabalhadores já tinham iniciado a formação para conduzir comboios. O despedimento coletivo da refinaria abrangeu quase 150 pessoas.

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