A utilidade pública de várias expropriações em Vila Nova de Gaia para a construção da Linha Rubi do Metro do Porto foi declarada pelo Governo, de acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Segundo o documento assinado pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, em causa estão parcelas adjacentes à Via Engenheiro Edgar Cardoso, na zona do Candal, em Vila Nova de Gaia, e em Santo Ovídio, no mesmo concelho do distrito do Porto, de acordo com os mapas disponibilizados.

A declaração de utilidade pública "com caráter de urgência" autoriza ainda a Metro do Porto a "tomar a posse administrativa dos mesmos prédios, ao abrigo dos artigos 15.º e 19.º do Código das Expropriações", ficando os encargos financeiros também sob responsabilidade da transportadora.

"Assumem aqui especial significado as parcelas necessárias para a execução das estações subterrâneas do Campo Alegre, Devesas, Soares dos Reis e Santo Ovídio, e dos poços PEV1 e PEV4 para permitir o arranque dos troços de túnel mineiro adjacentes e do túnel ‘Cut Cover’ que liga à estação Santo Ovídio e permite o início do túnel mineiro em direção a Soares dos Reis", refere o Governo no despacho.

O documento assinala também o significado das parcelas "para a execução das estações da Arrábida, Candal e Rotunda, bem como das passagens inferiores da Rua Rei Ramiro e Rua André de Castro, de modo a garantir uma adequada reorganização dos fluxos rodoviários nas suas imediações".

No dia 10 de maio, aquando do lançamento do concurso público para a construção da Linha Rubi, que ligará a Casa da Música (Porto) a Santo Ovídio (Gaia), o presidente da Metro, Tiago Braga, já tinha adiantado que tinham sido alcançados acordos com todos os moradores de Santo Ovídio, na parcela entre a Rua António Rodrigues da Rocha e a Igreja Paroquial.

No entanto, está ainda por esclarecer a possível demolição de casas dentro da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, da autoria do arquiteto Fernando Távora, prevista no projeto de execução da linha.

De acordo com os documentos do projeto, haverá "quatro edifícios a demolir na Rua Conde Dom Pedro" e "dois edifícios a demolir na Rua Diogo Couto", dentro da ZEP.

Em maio, a Lusa questionou a Metro do Porto se a demolição prevista prevê a reconstrução posterior das casas, ou se no âmbito da construção posta a concurso a demolição ainda pode ser evitada, e continua a aguardar resposta.

A demolição prevista resulta do facto da Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa, que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.

Já a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), emitida em março, apontava que a Metro do Porto deveria "desenvolver o projeto de acordo com a solução alternativa, no trecho entre a Estação Soares dos Reis e a Estação Santo Ovídio", mas abria a porta a que pudesse ser "desenvolvida a solução base, caso, em projeto de execução, seja demonstrado que a mesma não implica a demolição de habitações, ou que as demolições em causa são passíveis de ser reconstruídas".

A Linha Rubi inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.