A Câmara do Porto aprovou esta sexta-feira, por maioria, as contas de 2022, que refletem "um ano desafiante" devido à guerra na Ucrânia e incorporam um saldo de gerência a transitar para este ano de 74,3 milhões de euros.

As contas de 2022 foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira e do PSD, a abstenção dos vereadores do PS, e os votos contra dos vereadores do BE e da CDU.

À margem da reunião privada do executivo, o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, salientou que "mais uma vez o município apresenta contas bastante sólidas".

Entre os vários indicadores de "boas contas", Ricardo Valente destacou a dívida negativa, as receitas correntes e a derrama.

"Temos uma derrama que vai acima dos 20 milhões de euros do ponto de vista da cidade do Porto, o que é verdadeiramente histórico", referiu, dizendo que as contas "espelham" o programa do movimento independente nas áreas da habitação, ambiente, cultura e coesão social.

"Conseguimos fazer tudo isto sem pôr em causa a sustentabilidade das contas, num ano muito desafiante porque tivemos o ano da inflação, o ano da delegação de competências, onde trouxemos mais 958 funcionários para o âmbito do município com a transferência de competências na área da educação, o ano do fecho do Portugal 2020, tivemos um desacelerar do ponto de vista da execução dos fundos comunitários que impactou muito as contas do município, implicou menos 15,7 milhões de euros de receitas de capital, mas apesar de tudo isso conseguimos ter contas à moda do Porto", acrescentou.

Também em declarações aos jornalistas, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou que os vereadores da oposição tiveram "muito pouco tempo" para analisar os documentos, e que a apreciação séria das contas "foi humanamente impossível".

Ainda assim, Ilda Figueiredo destacou que, no essencial, as contas de 2022 refletem "que é dada pouca atenção à área social, aos equipamentos e intervenção nas zonas dos bairros municipais, nas zonas mais carenciadas e no espaço público".

"Chegamos ao fim com um saldo orçamental novamente muito elevado, mesmo sendo certo que a câmara ao longo do ano teve de incluir outros encargos que a administração fez chegar. Mesmo assim, chega-se ao fim com um saldo orçamental de 60 e tal milhões de euros, isto significa que houve ao longo do ano possibilidade de dar resposta a muitos problemas das populações da cidade e isso ficou no tinteiro", acrescentou.

No relatório de prestação de contas de 2022, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destaca que as contas de 2022 "consubstanciam um ano desafiante" face os efeitos económicos resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia.

De acordo com o relatório, "o saldo a transitar para a gerência seguinte [2023] é de 74,3 milhões de euros, que se decompõe em 69,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e cinco milhões de saldo de operações de tesouraria”.

Para o orçamento municipal de 2022 transitaram 90,3 milhões de euros de saldo de gerência de 2021, sendo que o valor agora a transitar é inferior em 20 milhões de euros.

Com a incorporação deste saldo, o orçamento municipal para 2023 ascende aos 460 milhões de euros.

O relatório de análise das contas refere que a autarquia apresentou, em 2022, resultados positivos que evidenciam o "contínuo esforço de consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos".

Do lado do investimento, o valor fixou-se em 66,7 milhões de euros, menos 13,3 milhões de euros do que em 2021, dos quais se destacam investimentos realizados pelas empresas municipais Go Porto e Domus Social, na melhoria da mobilidade e infraestruturas, no Mercado do Bolhão, nas escolas e na reabilitação de bairros de rendas apoiadas.

O relatório indica também que as receitas fiscais aumentaram 15,1 milhões de euros, fruto do aumento dos impostos diretos (8,6 milhões de euros), do aumento de taxas, multas e outras penalidades (6,5 milhões de euros), bem como o aumento "inesperado" do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) em cerca de 3,8 milhões de euros.

Ao nível das despesas, o documento indica que, face ao ano anterior, se registou, em 2022, um aumento de 6%, correspondendo a 16,5 milhões de euros, e que o endividamento líquido a curto prazo do município se fixou em 98,7 milhões de euros.