Com o aumento do turismo e a abertura de novos serviços, os portuenses vêm-se a braços com problemas e dificuldades crescentes no que ao estacionamento diz respeito.

É sexta-feira. Um morador tem o carro parado junto à porta de um prédio com os quatro-piscas ligados, enquanto retira da viatura sacos de compras. Deixa-as na entrada do edifício onde mora e vai procurar estacionamento nas ruas adjacentes. Não tem garagem e os parques junto à sua casa estão todos ocupados.

Este é o drama de milhares de pessoas e um cenário que se repete diariamente na cidade do Porto.

 

 

 

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Ainda assim, a falta de estacionamento tem afetado não só os residentes, que são as principais vítimas, como também quem visita a cidade. Mas, apesar do problema parecer generalizado, algumas zonas da Invicta acabam por ser mais afetadas do que outras.

Zonas de estacionamento pela cidade Invicta

Atualmente, a cidade do Porto é dividida em quatro zonas de estacionamento, que é pago entre as 9h e as 19h exceto feriados, de segunda-feira a sexta-feira, sendo que na Zona I é também cobrado o aparcamento ao sábado, entre as 11h e as 16h.

A zona I vai desde a Ribeira e a Baixa até à Rotunda da Boavista. A zona II corresponde ao espaço interior à VCI; na zona III está incluído o Pólo Universitário da Asprela e a zona industrial; e a zona IV engloba a restante área da cidade onde haja parquímetros.

De recordar que a Câmara do Porto anunciou, em dezembro de 2022, a intenção de criar mais 500 lugares de estacionamento pago nas ruas da cidade até meados do presente ano. A proposta pretendia aumentar a concessão que abrange atualmente 9633 lugares com parcómetro.

Assim, o desenvolvimento desenfreado da cidade, o maior volume de pessoas e veículos e a sua anatomia topográfica, de 2087 arruamentos e 705 quilómetros de vias rodoviárias, espelham um conflito de difícil resolução, porque, à semelhança de tantas outras, a cidade ancestral não foi projetada para carros.

O “caos” traçado por moradores e comerciantes

O impacto é bem visível no dia-a-dia, perante o flagelo do estacionamento selvagem, em segunda fila, sobre passeios, linhas amarelas e passadeiras e com passeios invadidos de veículos que, ao longo dos últimos anos, tem comprometido a qualidade de vida dos moradores.

Um cocktail perfeito para o caos em horas de maior agitação rodoviária, que expõe um problema crónico da cidade. Opinião partilhada por Inocência Falco, nascida e criada na cidade Invicta.

“O estacionamento aqui é horrível, é o caos… Metem os carros em cima dos passeios e a gente tem que andar pelo meio da rua, não respeitam nada…. Sempre tivemos garagem e pagamos à Câmara mensalidade, porque de outra forma seria impossível”, diz a portuense que reside junto ao Centro Materno-Infantil do Norte.

Também Fernando Carvalho, proprietário do Café “Boa Hora” há 35 anos relata as dificuldades sentidas e que lhe causam constrangimentos constantes. “Agora com a obra do Metro está ainda muito mais complicado. Então a gente, que está aqui a trabalhar todos os dias, mais difícil é. Porque, nós, que não somos moradores, mas para todos os efeitos somos moradores, não temos direito a um lugar de estacionamento para podermos trabalhar”, começa por dizer, reforçando o desagrado sentido. “Por isso é que eu digo a muitos clientes, pagamos para trabalhar. Por ano são 30, 40 multas… Às vezes os polícias dizem: “Outra vez?”, não tenho alternativa”.

O flagelo do estacionamento em dados

Os números falam por si. De acordo com dados fornecidos pela Câmara do Porto foram efetuadas, em 2022, 15.420 remoções de carros estacionados indevidamente na via pública, com a média mensal a situar-se nas 1285 viaturas e a diária nos 48 veículos. Um aumento face a 2021, onde foram registados 15 373 reboques.

Relativamente ao número de Autos de Notícia por Contraordenação, foram levantados, no ano transato, um total de 32.860, entre os quais 29.560 são relativos a estacionamento indevido.

O relatório é preocupante: nos últimos cinco anos (2018-22), totalizam-se 192 320 contraordenações e 81 264 reboques.

Dados que ganham ainda mais relevância se tivermos em conta que a E-Porto, entidade que fiscaliza o estacionamento na cidade, pode, desde 17 de outubro, autuar os condutores que não cumpram o pagamento das taxas por estacionamento indevido num prazo de 15 dias, depois de vários anos sem o poder fazer.

Para colmatar a escassez de estacionamentos para moradores, a autarquia tem reservadas avenças de residentes para moradores, uma autorização que é demonstrada através da existência de um dístico visível no automóvel, que permite o estacionamento nas ruas pertencentes à zona de residência do titular, sem limite de tempo.

Os residentes podem solicitar um dístico de residente que lhes permite estacionar nas ruas da zona de residência do titular, nos lugares taxados existentes, sem haver lugar ao pagamento da taxa de estacionamento e sem limite de tempo.

As avenças são válidas durante um ano civil e podem ser em suporte físico ou virtual. Têm os seguintes preços:
Emissão da avença de residente no Porto/Pedidos de 2ª via do dístico – 15€
1ª viatura – 25€
2ª viatura – 25€
3ª viatura – 300€

Ou seja, ao pedir um dístico para um carro pagará 40€. Quando renovar a avença paga apenas o valor pela viatura ou fogo, a não ser que tenha de pedir uma segunda via.
Na opinião de vários munícipes, esta solução não responde a todas as necessidades, uma vez que são atribuídas até um máximo de 50% do número de lugares tarifados, sendo que há quem espere mais de um ano pelo respetivo dístico.

A autarquia da Invicta realça que “a lista de espera varia em função da zona onde se inclui a morada fiscal dos munícipes, sendo que não é possível estimar o tempo médio de espera, uma vez que o mesmo está dependente” de várias condicionantes, nomeadamente o “cancelamento de avenças de residente na sequência do respetivo pedido de cancelamento a efetuar pelo munícipe ou por falta de pagamento da anuidade”.

E ainda expansão do número de lugares de estacionamento pago, aumentando dessa forma a quota destinada a avença de residentes, conforme estipulado no Código Regulamentar do Município do Porto (CRMP).

Os municípes dizem que este procedimento é insuficiente perante "uma sufocante busca por estacionamentos" e tendo em conta a morosidade do processo.