A Câmara do Porto espera consignar a obra de requalificação da Biblioteca Pública Municipal “nos primeiros meses do segundo semestre” do ano, estando a analisar cinco propostas recebidas no segundo concurso público, esclareceu a autarquia à Lusa.

“As propostas encontram-se, atualmente, em fase de análise, que deverá terminar em fevereiro de 2026. Caso o procedimento concursal decorra dentro dos trâmites previstos, poderão estar reunidas condições para a consignação ocorrer nos primeiros meses do segundo semestre do ano”, avançou a Câmara do Porto.

Em resposta à Lusa, o município não quis, contudo, comprometer-se com “uma data concreta para o arranque da obra” da biblioteca, que se encontra encerrada desde abril de 2024.

Em abril de 2025, o município lançou um segundo concurso público no valor de 34,5 milhões de euros para a obra de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal, mais oito milhões do que no primeiro concurso público lançado em maio de 2024.

À data, o anúncio publicado em DR dava conta de que os candidatos podiam apresentar propostas até 16 de maio, sendo o prazo para a decisão de qualificação das candidaturas de 180 dias, ou seja, até novembro, mas a análise das propostas ainda não foi concluída.

O concurso fixou um prazo de 1.095 dias para a execução da empreitada, cerca de três anos.

O projeto, da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura, inclui a remodelação total do edifício que, desde 1842, alberga a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP).

A intervenção pretende requalificar o espaço, datado do século XVIII, e resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outros espólios.

Inicialmente, estimava-se que o projeto rondasse os 17,5 milhões de euros, mas “já no início da elaboração do projeto, ainda em fase de estudo prévio, o arquiteto Eduardo Souto Moura em reunião pública do executivo, referiu que, com o desenvolvimento do projeto e face à conjuntura à data, deveria haver um agravamento do valor inicialmente estimado, afirmando que nunca ficaria abaixo dos 20 milhões de euros.

O município do Porto tencionava lançar o concurso público para a empreitada em abril de 2024 e estimava conseguir adjudicá-lo em setembro.

No calendário das operações, a autarquia previa conseguir o visto prévio do Tribunal de Contas em novembro e arrancar com a empreitada no mês seguinte.

Na Biblioteca Pública Municipal do Porto existe cerca de um milhão de documentos, o equivalente a 20 quilómetros de livros e periódicos. Alguns destes documentos, cerca de 70 mil, vão ficar acomodados na Biblioteca Municipal Almeida Garrett durante a obra e outros ficarão em regime de custódia.

Para colmatar os condicionamentos com o fecho, o município anunciou um pacote de 15 medidas para modernizar os serviços.