A Ordem dos Médicos, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina pediram à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) “a revogação da sua decisão” relativamente à abertura de um curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa.

Em comunicado conjunto enviado às redações, a Ordem dos Médicos, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina consideram que existem “várias fragilidades na proposta que colocam fortemente em causa a qualidade do curso”. Além disso, “a abertura de cursos de Medicina sem garantia de qualidade terão um impacto enorme na saúde dos cidadãos a viver em Portugal sem que seja possível atribuir responsabilidades aos agentes de decisão política quendo estes factos foram constatados”.

As três estruturas acrescentam ainda que “se se insistir m abrir novos cursos de medicina como o desta proposta, sem as condições necessárias para um ensino médico com qualidade, será obrigação da Ordem dos Médicos informar os cidadãos que não conseguirá garantir futuramente que serão prestados os melhores cuidados de saúde por médicos devidamente formados”.

Na semana passada, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior deu luz verde a um novo curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, mas a acreditação é válida por um período de um ano. Caso, ao fim de um ano de funcionamento, a formação demonstre cumprir todas as regras que lhe são impostas por lei e pela agência nacional, a acreditação será renovada por um período de três anos.

Recorde-se que a Universidade Fernando Pessoa estava, desde 2010, a tentar abrir um curso de Medicina e chegou, inclusivamente, a assinar um protocolo com a administração do centro hospitalar em questão em 2017, administração essa que cessaria funções pouco depois.

A administração do Centro Hospitalar de Gaia e Espinho recusou o protocolo com a Universidade Fernando Pessoa, tendo a recusa do protocolo sido “remetida para o Conselho de Gestão do Hospital Fernando Pessoa a 15 de outubro de 2021”. Foi nesse mesmo ano e mês que a universidade remeteu a proposta do curso de medicina para a A3ES, que acabaria nestes últimos dias por ser aprovada.

Ainda no comunicado, a Ordem dos Médicos, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina assinalam a “inexistência de um planeamento estratégico da formação médica. Importa refletir sobre as reais razões de quem advoga a abertura de mais cursos de medicina como a solução milagrosa para colmatar uma pretensa falta de médicos em Portugal”.