Universidade Fernando Pessoa. Das 40 vagas do novo curso de Medicina, apenas 10 serão para alunos portugueses

Universidade Fernando Pessoa. Das 40 vagas do novo curso de Medicina, apenas 10 serão para alunos portugueses
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A Universidade Fernando Pessoa tornou-se, na passada terça-feira, no segundo estabelecimento de ensino superior privado a receber autorização para iniciar um curso de Medicina. Das críticas dos estudantes de Medicina, à “nega” do Centro Hospitalar de Gaia, soma-se agora uma nova informação vinculada pelo jornal Público, que divulgou esta quinta-feira que das 40 vagas existentes, apenas 10 serão destinadas a alunos portugueses.

De acordo com o jornal, o projeto apresentado pela Universidade Pessoa à A3ES (Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior), contemplava inicialmente a abertura de 100 vagas anuais, sendo que somente 20 desses “numerus clausus” seriam destinadas a alunos de nacionalidade portuguesa. As restantes 80 vagas seriam assim preenchidas por candidatos de países da União Europeia e países terceiros.

Em virtude das restrições impostas pela agência de acreditação, no primeiro ano de implementação, com arranque para setembro de 2023, o curso poderá apenas funcionar com 40 novas vagas, das quais 30 serão reservadas para alunos estrangeiros.

Questionada pelo jornal Público quanto ao valor das propinas que será praticado, a instituição recusa-se, para já, a responder, avançando que “relativamente ao funcionamento do mestrado Integrado em Medicina, a Universidade Fernando Pessoa pronunciar-se-á no momento em que a acreditação e o plano de estudos forem publicados em Diário da República”.

A “nega” do Centro Hospitalar de Gaia

A administração do Centro Hospitalar de Gaia e Espinho recusou o protocolo com a Universidade Fernando Pessoa, tendo a recusa do protocolo sido “remetida para o Conselho de Gestão do Hospital Fernando Pessoa a 15 de outubro de 2021”. Foi nesse mesmo ano e mês que a universidade remeteu a proposta do curso de medicina para a A3ES, que acabaria nestes últimos dias por ser aprovada.

Recorde-se que a Universidade Fernando Pessoa estava, desde 2010, a tentar abrir um curso de Medicina e chegou, inclusivamente, a assinar um protocolo com a administração do centro hospitalar em questão em 2017, administração essa que cessaria funções pouco depois.

No entanto, de acordo com os protocolos de colaboração da Universidade Fernando Pessoa, o CHVNGE consta na lista de parceiros que irá receber os alunos do novo curso, informação incluída também no relatório da A3ES e no parecer negativo da Ordem dos Médicos.

Já os outros centros hospitalares que constam nos protocolos de colaboração com a Universidade Fernando Pessoa – Entre-Douro e Vouga e Tâmega e Sousa – confirmam que acordaram com universidade privada receber os seus alunos de Medicina.

O desagrado dos estudantes de Medicina

Estudantes de Medicina manifestaram-se, na passada quarta-feira, contra a criação de um curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, advertindo que aumentar o número de alunos não resolve os atuais problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) diz em comunicado estar “profundamente desagradada e desiludida” com a acreditação do Mestrado Integrado em Medicina na Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Para o presidente da associação, Vasco Cremon de Lemos, as decisões políticas tomadas sucessivamente, sem qualquer sustentação objetiva e racional, contribuem para a deterioração da qualidade da formação médica e do atendimento aos doentes.

“Ao aumentar o número de estudantes de Medicina, vamos assistir a uma degradação da formação médica dos futuros profissionais de saúde, que vão ter menos oportunidades para a prática clínica, menos contacto com os doentes e realizar um menor número de técnicas e procedimentos durante a sua formação”, critica Vasco Cremon de Lemos, citado no comunicado.

Para a ANEM, aumentar o número de estudantes de Medicina também não resolve os atuais problemas do sistema nacional de saúde, “uma vez que este crescimento, que assenta essencialmente na atração de estudantes internacionais (80%), não se vai traduzir num maior número de profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde”.

Os estudantes reivindicam ainda que o Inventário Nacional de Profissionais de Saúde continua por realizar desde 2015, apesar do apoio de 300 milhões de euros, contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência, para a sua execução.

Para os estudantes, a situação comprova que “estas decisões são tomadas sem que haja previamente um diagnóstico efetivo da Saúde em Portugal e um planeamento racional, no curto, médio e longo prazo, dos recursos humanos e financeiros”.

Alertam ainda que o novo curso de situa numa área geográfica que já tem três faculdades de Medicina, que recebem mais de 500 novos estudantes por ano e colocam mais de 1.700 em ensino clínico nas unidades de saúde da região.

Para o presidente da ANEM, não existem “motivos racionais” para a abertura de novos ciclos de estudo, no público ou no privado, e os argumentos apresentados “constituem um engodo, promovendo ideias erróneas de que estão a resolver-se problemas estruturais da Saúde”.

“Enquanto membros da sociedade, estudantes do ensino superior e futuros profissionais de Saúde apelamos que se pare de utilizar a desinformação como arma política e que se acabem com as políticas de Saúde e ensino superior baseadas em subjetivismo e conveniência”, conclui Vasco Cremon de Lemos.

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