Fernando Araújo e o SNS: As ideias de um eventual Ministro da Saúde
Porto Canal
O trabalho à frente do Hospital S. João foi alvo de elogios. Médico de formação e com passado ligado ao Governo, Fernando Araújo saltou rapidamente como um natural candidato a sucessor de Marta Temido. Voz ativa na defesa e na crítica do Sistema Nacional de Saúde.
A saída de Marta Temido do Governo abre a porta a um novo(a) ministro(a) da Saúde. Fernando Araújo foi um dos nomes prontamente apontados, por questões ligadas ao passado e ao presente do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do S. João. Araújo foi secretário de Estado da Saúde entre 2015 e 2018, quando Adalberto Campos Fernandes era Ministro.
Defensor de um SNS justo, equilibrado e inclusivo, Fernando Araújo não deixa de o criticar fortemente quando considera necessário. Apela à atenção dada aos profissionais de saúde e às respetivas condições laborais. Salários, horas extraordinárias, sobrecarga nas urgências, estão aqui as principais preocupações de Fenando Araújo.
Problema não está nas taxas moderadoras
Na habitual secção de opinião no Jornal de Notícias, Fernando Araújo mostra as principais preocupações e não deixa de alertar para questões que prejudiquem o funcionamento do SNS. A 3 de maio estava na ordem do dia a questão das taxas moderadoras, com Portugal a ser um dos países europeus em que os utentes, para além dos impostos, mais pagam para ter acesso a cuidados de saúde.
Ilibando as taxas neste ponto, Araújo aponta para “problemas na aquisição de medicamentos e no acesso a cuidados de saúde oral, bem como a consultas e exames de diagnóstico efetuados no privado, devido à ausência ou demora no acesso no SNS”. Para o médico, “colocar o foco mediático nesta dimensão, em termos do OE2022, é desviar uma discussão que deveria ser disruptiva para transformar o SNS, com verdadeiras medidas para os problemas reais dos cidadãos”.
Menos carga horária para profissionais
Ainda na esfera do Orçamento do Estado, este contempla um acréscimo de remuneração para quem efetue mais de 500 horas suplementares. Algo que não agrada aos médicos cujo esforço tem um impacto negativo na sua saúde, na estabilidade familiar e, consequentemente na segurança dos doentes, afirma Fernando Araújo. O antigo secretário de Estado da Saúde vê a paixão pelo SNS a desaparecer. “Enquanto as tropas não forem valorizadas, os generais não poderão ser premiados” e "o fraco rei faz fraca a forte gente", escreveu a 12 de julho, citando Luís de Camões.
A 26 de julho foi publicado um diploma a sobre regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência. Os custos da valorização destas horas, iria aumentar de forma significativa, os custos para as organizações, algo que o próprio diploma em si proibia, alertou o médico que disse mesmo que o diploma era “i-na-pli-cá-vel”.
A inclusão é um dos fatores importantes no SNS e a cirurgia robótica serve de exemplo para Fernando Araújo, lembrando que só existe um aparelho em Lisboa e que este foi doado. “Os hospitais públicos terão de os adquirir de forma isolada, sem financiamento, quando era mais económico compras conjuntas, sob um plano que desenhasse de forma ponderada onde e como desenvolver esta abordagem”, explicou.
Saúde oral como necessidade básica
Para o médico, o Estado tem a responsabilidade de promover a coesão e reduzir as desigualdades. A saúde oral não é um luxo, mas uma necessidade básica que terá sido esquecida. Em 2016 “desenhou-se uma estratégia no sentido de integrar nos centros de saúde consultórios de médicos-dentistas. O plano, que estava a ser cumprido de forma incremental, previa até 2020 alargar esta resposta a todos os concelhos.
Infelizmente, quatro anos depois, o número de gabinetes de saúde oral é menos de metade do projetado (existirão 140, quando estavam previstos 289 para 2020) e 80% dos dentistas do SNS trabalham a recibos verdes”, lamentou o antigo Secretário de Estado da Saúde.
Sobrecarga nas urgências
Sempre com os utentes na cabeça e com um olhar para o bem-estar dos profissionais de saúde, Fernando Araújo não foge ao tema recente da sobrecarga nas urgências. Doentes desfavorecidos, de classes socioeconómicas baixas e sem apoio social adequado. “Em 2021 houve cerca de 4 mil e 600 doentes que recorreram quatro ou mais vezes ao SU, os denominados utilizadores frequentes”, afirmou Fernando Araújo relativamente ao CHUSJ, acrescentando que a “taxa de internamento nos utilizadores frequentes foi 28% superior aos restantes, sendo que a generalidade deles possui médico de família”. Números que mostram a necessidade de reduzir o trabalho no serviço de urgência em função do desgaste dos profissionais e da capacidade de atender os doentes com tempo e qualidade.