Covid-19: FMI perdoa dívida de quase 15 milhões de dólares a Moçambique

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Porto Canal com Lusa

Londres, 14 abr 2020 (Lusa) - A organização não-governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida calculou hoje que Moçambique receba quase 15 milhões de dólares em perdão de dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) nos próximos seis meses.

De acordo com esta organização, o cálculo desta verba resulta "dos detalhes relativos aos pagamentos individuais disponíveis no 'site' do FMI e assume que todos os pagamentos entre 14 de abril e 14 de outubro serão cancelados".

Na nota enviada à Lusa, os analistas desta ONG dedicada à defesa da sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento aplaudem a iniciativa do FMI sobre o perdão de dívida, mas acrescentam que devia ter ido mais longe dado o seu poder financeiro.

"A escala da crise económica nos países em desenvolvimento requereria que o FMI fosse bem mais longe, o Fundo está sentado em cima de 27 mil milhões de dólares [24,6 mil milhões de euros] em reservas e mais de 135 mil milhões de dólares [123 mil milhões de euros] de ouro, pode dar-se ao luxo de cancelar mais dívida, e agora é o tempo de o fazer", argumentou a diretora do Comité para o Jubileu da Dívida (CJD), Sarah-Jayne Clifton.

De acordo com os cálculos desta ONG com base nos dados do FMI, Moçambique terá um perdão de dívida no valor de 14,8 milhões de dólares, cerca de 13,5 milhões de euros, nos próximos seis meses.

Apresentando um total de 213 milhões de dólares, a lista dos que recebem mais é liderada pela Guiné-Conacri, com 22 milhões de dólares [20 mil milhões de euros], seguida da República Democrática do Congo, com 20,1 milhões de dólares [18,2 mil milhões de euros], e do Yemen, que vê perdoados pagamentos no valor de 19,5 milhões de dólares, cerca de 18 milhões de euros.

Entre os lusófonos, para além de Moçambique, também São Tomé e Príncipe terá um perdão de 136 mil dólares [124 mil euros], e a Guiné-Bissau verá perdoados 1,5 milhões de dólares, mais de 1,3 milhões de euros.

A informação do CJD surge no mesmo dia em que o ministro das Finanças que está no poder na Guiné-Bissau assegurou que o perdão de dívida negociado com o FMI rondava os 4,5 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, João Fadiá explicou que foi conseguido um alívio da dívida, referente a 2020, à volta de três biliões de francos cfa (cerca de 4,5 milhões de euros).

A Lusa pediu esclarecimentos ao FMI sobre esta discrepância de valores, mas sem resposta até ao momento.

O FMI anunciou na segunda-feira o perdão do serviço da dívida a 25 dos Estados mais pobres, incluindo Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, para lhes aliviar a dívida e facilitar a resposta ao impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Em comunicado, a diretora executiva do FMI, Kristalina Georgieva, argumentou então que a medida permite cobrir durante seis meses os reembolsos relativos à dívida destes Estados para com a instituição financeira e "afetar uma maior parte dos magros recursos (destes países) aos esforços em assuntos de urgência médica e ajuda".

Este perdão é concedido graças à utilização de verbas de um fundo destinado a financiar ações de contenção de catástrofes e recuperação (CCRT, na sigla em inglês).

Os 25 Estados são Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Chade, Comores, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Salomão, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Moçambique, Nepal, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Tajiquistão, Togo e Iémen.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou hoje as 800 com mais de 15 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia no continente.

MBA (MSE/RN) // LFS

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