O primeiro-ministro apontou hoje 04 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário.

Esta posição sobre a data limite para a reabertura do terceiro período do ano letivo foi assumida por António Costa na Rádio Renascença, durante o programa "As três da manhã", numa entrevista sobretudo conduzida pela jornalista Eunice Lourenço.

"Há uma coisa que sabemos, a data limite para que o calendário escolar, designadamente do ensino secundário, possa ser cumprido com a maior normalidade possível é o ensino presencial começar a 04 de maio. Esse é digamos o limite para que possa tudo decorrer de forma normal", afirmou o primeiro-ministro.

Se as aulas presenciais recomeçarem até 04 de maio, segundo o líder do executivo, "a época de exames pode ir até ao final de julho, deixando eventualmente a segunda época para setembro, de forma a também não perturbar o ciclo normal do mês de agosto, um momento de pausa coletiva no sistema educativo".

No entanto, António Costa fez questão de frisar que tudo se encontra em aberto.

"Vamos acompanhando dia a dia a evolução [da covid-19 em Portugal]. Não podemos desarmar e temos de ir medindo. Por isso, fixámos o próximo dia 09 para tomar uma decisão [sobre a reabertura do ano letivo] com a informação que na altura estiver disponível e com o horizonte que for possível alcançar", esclareceu.

Questionado sobre ajustamentos no acesso ao Ensino Superior, o primeiro-ministro referiu que o decreto presidencial que renova o estado de emergência até dia 17 de abril cria sobretudo um quadro geral para um conjunto de oportunidades.

"O critério que temos usado é o da máxima contenção com o mínimo de perturbação, e o que desejo é que não tenham que se alterar regras especificamente para este ano, sendo possível apenas ajustar calendários recuperando na medida possível este tempo - um tempo que não foi perdido, mas em que as escolas fizeram enorme esforço e os alunos também", respondeu.

Nesta entrevista, o primeiro-ministro repetiu que, na próxima terça-feira, haverá a terceira reunião entre titulares de órgãos de soberania, líderes partidários e de confederações patronais e sindicais com epidemiologistas, desta vez focada na possibilidade de reabertura do ano escolar.

"Temos de conseguir terminar este ano letivo da forma mais justa, equitativa e mais normalizada possível", frisou.

António Costa disse ainda que antes de uma decisão (no dia 9), receberá na véspera os líderes partidários com representação parlamentar, em paralelo com reuniões do Conselho Nacional de Educação e Conselho de Escolas.