O Conselho Metropolitano do Porto aprovou hoje por unanimidade pedir ao Governo a suspensão do concurso de subconcessão da STCP e iniciar uma negociação que permita encontrar "uma oferta que melhor sirva" a população.

Numa declaração, que foi lida na reunião ordinária do CmP, os autarcas entendem que, "lançado o processo concursal, logo se verificou que, infelizmente, este continha debilidades graves da mais variada índole".

Os autarcas criticam o facto de "a rede posta a concurso ser a rede atual, que desde 2010 vem sofrendo cortes sucessivos de produção, e não aquela que resultara do acordo estabelecido em 2011 entre a Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e todos os operadores da Área Metropolitana do Porto (AMP), publicos e privados".

"As profundas modificações efetuadas às peças concursais visaram, no essencial, tornar a subconcessão mais atrativa do ponto de vista económico e financeiro", mas "não traduziram, direta ou indiretamente, qualquer preocupação na melhoria do transporte público oferecido às populações, antes acentuando ainda mais a sua degradação", acrescenta a declaração.

Os autarcas concluem que "as alterações introduzidas no caderno de encargos não resolvem, antes porventura agravam, os problemas fundamentais para que os municípios sempre chamaram a atenção".

O CmP pede agora que "sejam iniciadas de imediato negociações com a Secretaria de Estado dos Transportes por forma a corrigir as deficiências encontradas e assim dispor de uma oferta de transportes públicos que melhor sirva os interesses das populações e a qualidade de vida das cidades que representam".

Os municípios declaram ainda que "em momento algum abdicarão de exercer as suas competências na organização e regulação dos transportes públicos das suas cidades".