Lisboa, 09 set 2020 (Lusa) - A Comissão Permanente da Assembleia da República vai debater na quinta-feira os surtos de covid-19 nos lares de idosos e a abertura do ano letivo, e terá um período dedicado a declarações políticas.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, a reunião deste órgão que substitui o plenário fora dos períodos de funcionamento efetivo da Assembleia da República arrancará, pelas 15:00, com a leitura dos vetos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Seguir-se-á um período de declarações políticas e dois debates: um pedido pelo CDS-PP sobre os surtos de covid-19 nos lares de idosos e outro, requerido pelo PSD, sobre a abertura do ano letivo.

Questionada pelos jornalistas, Maria da Luz Rosinha adiantou que se manterão no arranque da sessão legislativa os três plenários semanais e as regras de redução de deputados nas sessões que vigoravam na anterior sessão legislativa.

A conferência de líderes parlamentares procedeu aos agendamentos até ao final de setembro, que não foram por enquanto divulgados, com a porta-voz deste órgão a dizer apenas que foram agendadas "dezenas de iniciativas de todos os partidos".

No final da reunião, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, deu conta que o partido agendou um projeto para o reforço de trabalhadores em instituições sociais e um diploma para alterar as regras de acesso, duração e montante do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego.

A conferência de líderes voltará a reunir na próxima quarta-feira, não para agendamentos, mas para deliberar sobre a fixação dos tempos das grelhas dos debates em comissão e em plenário.

A nova versão do regimento da Assembleia da República, que entrou em vigor em 01 de setembro, não fixou esses tempos - ao contrário do que propunha inicialmente o PSD - e estabeleceu que o tempo de debate em plenário e comissões será fixado pela conferência de líderes no início de cada legislatura atendendo "à representatividade dos partidos" (atualmente na maioria dos debates todos os grupos parlamentares dispõem de três minutos).

Foi também aprovada uma norma transitória proposta pelos sociais-democratas para que, na atual legislatura, essas grelhas sejam definidas numa reunião da conferência de líderes para entrarem já em vigor na segunda sessão legislativa, que se realizará então em 16 de setembro.

SMA // JPS

Lusa/fim