Lisboa, 30 jul 2019 (Lusa) - O presidente da Comissão Independente para a Descentralização, o ex-ministro socialista João Cravinho, disse hoje que o trabalho realizado permitiu "aprender um bocado", depois de uma atividade muito intensa, participada e aberta a diversas entidades.

"Para mim e para todos os meus colegas, isto é absolutamente consensual: foi um trabalho realizado sob grande pressão, com uma atividade muito, muito intensa, muito participada e aberta a diversas entidades", afirmou João Cravinho aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, depois de entregar ao presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, o relatório elaborado pela comissão.

Remetendo qualquer informação sobre o relatório para a conferência de imprensa agendada para quarta-feira, João Cravinho recordou apenas o "excelente ambiente de trabalho" que existiu, "pela dedicação que todos puseram no trabalho".

"Inclusivamente fizemos reuniões por todo o país", acrescentou, considerando que, todos aprenderam "um bocado" com a atividade realizada.

Questionado se estava a referir-se ao processo de descentralização que já está em curso quando disse que o trabalho foi realizado sob grande pressão, o antigo ministro socialista, disse apenas: "amanhã [quarta-feira] se fala".

Depois de entregarem o relatório ao presidente da Assembleia da República, os membros da comissão - que integra ainda João Manuel Machado Ferrão, António Fontainhas Fernandes, Alberto João Jardim, Adriano Lopes Gomes Pimpão, Helena Pinto e António Carmona Rodrigues - irão ainda hoje ser recebidos pelo Presidente da República e, na quarta-feira de manhã, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, em representação do primeiro-ministro.

A Comissão Independente para a Descentralização foi criada em 2018 para avaliar a organização e funções do Estado ao nível regional e intermunicipal e resultou de um acordo assinado entre o Governo e o PSD, a par das negociações para aprovação da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias e entidades intermunicipais e da revisão da Lei das Finanças Locais.

A comissão, que termina o mandato na quarta-feira, tinha como atribuições "promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal, sobre a forma de organização infra estadual".

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