Bruxelas, 11 nov (Lusa) - A Comissão Europeia disse hoje ser "muito cedo" para discutir o fim do programa de assistência a Portugal, incluindo taxas de juro, e sublinhou que "ainda há muito trabalho pela frente" até meados de 2014.

"Não temos qualquer valor específico em mente, analisaremos o assunto quando for a altura certa (...) os valores e as perspetivas para um acesso sustentável [de Portugal] aos mercados. Na opinião da Comissão Europeia é muito cedo para se fazer esta discussão, estamos totalmente concentrados no apoio ao Governo português na implementação do programa de assistência, que acabou muito recentemente as 8.ª e 9.ª avaliações", afirmou em Bruxelas o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão, Simon O'Connor.

Simon O'Connor falava durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, depois de questionado sobre as declarações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que afirmou no domingo, na Índia, que um segundo resgate "é evitável" desde que as taxas de juro a 10 anos igualem ou fiquem abaixo dos 4,5%.

"Todas as questões sobre a conclusão do programa de ajustamento e a saída de Portugal vão ser discutidas na altura devida, que não é agora", reforçou o porta-voz do comissário europeu Olli Rehn.

O'Connor referiu ainda que "o programa [português] está a ser cumprido", mas que "ainda há muito trabalho pela frente" até à sua conclusão, prevista para meados de 2014.

Nas suas declarações à Lusa, no domingo, Rui Machete advogou que a hipótese de um novo programa de apoio financeiro a Portugal dependerá de as obrigações da dívida pública a 10 anos se situarem numa taxa de 4,5% ou menor, valor que permite ao país "financiar as necessidades do défice em termos que não comprometem o futuro.

"Se [a taxa] estivesse acima [dos 4,5%], não é possível. Não sendo possível, teríamos de encontrar vias alternativas, que normalmente se designam como um novo resgate", acrescentou o ministro.

Já hoje, em novas declarações, o ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros disse que referiu apenas "indicativamente e como mera hipótese" um juro de 4,5% para evitar um segundo resgate e que esse limite será determinado pelo Governo.

"Quero esclarecer que as taxas de juro a aceitar por Portugal serão obviamente as que o Governo, no momento oportuno e através do ministério competente, considerar sustentáveis pela nossa economia, e não qualquer outro valor fixado de antemão", disse Rui Machete.

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