O PS considerou hoje que o "guião" da reforma do Estado apresentado pelo Governo se resume a "um retalho de intenções" vagas e que contém uma agenda escondida de privatização da administração pública.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista António Gameiro, após o vice-primeiro-ministro Paulo Portas ter apresentado o "guião" para a reforma do Estado.

"Estamos perante um retalho vago de intenções sobre uma reforma do Estado. São 112 páginas de intenções sem qualquer perspetiva de concretização em Portugal", declarou António Gameiro.

Na opinião do vice-presidente da bancada do PS, o guião "não tem uma ideia clara sobre as funções do Estado".

"Reparámos que há uma filosofia e uma agenda escondida de privatização da administração pública e de entrega de escolas e hospitais aos privados. O país esperava uma outra iniciativa. Verificamos que isto é para o longo prazo e que este Governo não vai fazer nenhuma reforma do Estado", declarou.

Interrogado se o PS vai aceitar o desafio do Governo para que aceite uma revisão constitucional, designadamente introduzindo a chamada 'regra de ouro' [inerente ao Tratado Orçamental da União Europeia], António Gameiro reiterou que os socialistas entendem que essa 'regra de ouro' deve apenas fazer parte da lei de enquadramento orçamental.

"Esse problema foi resolvido para Portugal. Não percebemos porque razão essa questão foi novamente levantada", respondeu o dirigente da bancada socialista.

Questionado se o PS aceita dialogar com o executivo PSD/CDS sobre a reforma do Estado, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS advogou que o seu partido "está sempre disponível para conversar sobre assuntos que interessam aos portugueses".

"Há um ano, aqui, no parlamento, o PS apresentou uma proposta de metodologia para a discussão da reforma do Estado, mas que a maioria PSD/CDS chumbou. A bem de Portugal, continuamos disponíveis para nos sentarmos à mesa sobre as políticas concretas que interessam aos portugueses, mas não sobre intenções vagas para daqui seis, sete ou oito anos", acrescentou.