Rui Moreira, na reunião de Assembleia Municipal desta segunda-feira, teceu críticas à direção do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que acusa de não ter ouvido o município sobre a criação da nova Unidade Local de Saúde (ULS) de São João.

Tendo tomado palavra durante a deliberação sobre a transferência de competências na área da saúde, o edil avançou que “na questão das ULS, o município do Porto não foi ouvido previamente”, tendo endereçado uma carta ao diretor do SNS que leu perante a assembleia.

No documento a que o Porto Canal teve acesso, Moreira escreve que apesar de a entidade que tutela o SNS reconhecer como fundamental a participação das autarquias, não foi o Porto ouvido na criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar o plano de negócios da futura Unidade Local de Saúde S.João, E.P.E.
Realçando que a gestão única de unidades de saúde que atendem a concelhos diferentes será sempre de elevada complexidade, Rui Moreira alerta que “a inclusão da nova ULS de ACeS de concelhos distintos poderá colocar em causa o atendimento adequado às necessidades específicas de cada população”. O autarca destaca ainda que a integração do Hospital de São João nesta nova ULS é de elevado risco para a operação daquele que é “um dos maiores centros hospitalares do país”.

“Num momento em que tanto se fala em descentralizar, estando em cima da mesa a descentralização de competências na área da saúde, parece-nos ser este um sinal em sentido contrário”, escreve Moreira, manifestando a sua apreensão face à ameaça de fragmentação territorial no que à prestação de cuidados de saúde diz respeito, “com eventuais prejuízos e afastamento das populações”.

Durante a sua intervenção na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara do Porto revelou ter recebido uma carta de Manuel Pizarro, onde o Ministro da Saúde ressalvou que o “processo de generalização das ULS visa também aproximar as autarquias, potenciando a experiência adquirida durante a pandemia”, mostrando-se confiante que “a direção do SNS procurará aprofundar o diálogo com o município para assegurar que é isso que ocorre em toda as fases do processo”.

Rui Moreira terminou afirmando que o executivo manifestou e mantém a sua discordância com um modelo “que não é vantajoso para o Porto. No caso do Porto, ficamos com os ossos!”