O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Rubi do Metro do Porto, colocado esta segunda-feira em consulta pública, confirma a demolição de casas dentro da Zona Especial de Proteção da Escola Primária do Cedro, em Gaia.

"Na frente que confronta com a Rua António Rodrigues da Rocha, para além dos cinco edifícios de habitação a serem demolidos, com os números 38, 32, 26, 20, 14, será também demolido o edifício nº 8" na Rua Conde D. Pedro, pode ler-se no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) hoje colocado em consulta pública, que estará aberta até ao dia 08 de setembro no portal Participa.

Na prática, trata-se da adição de uma habitação às casas a demolir na Rua Conde D. Pedro, na zona de Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), término da futura Linha Rubi (Santo Ovídio - Casa da Música), que está inserida na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, da autoria de Fernando Távora.

Por outro lado, um edifício também inserido na ZEP, na Rua Fernão Mendes Pinto, cuja demolição estava prevista na fase de estudo prévio, será mantido, segundo o RECAPE.

Em causa está a Escola Primária do Cedro, projetada pelo arquiteto Fernando Távora e construída entre 1958 e 1960, representando "um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal", segundo a portaria que estabeleceu aquele estabelecimento de ensino como monumento de interesse público, em 2013.

A constituição da ZEP teve "em consideração a implantação da Escola Primária do Cedro e a sua envolvente urbanística, e a sua fixação visa salvaguardar a coerência arquitetónica deste enquadramento e a correta leitura visual do imóvel".

As demolições previstas resultam do facto de a Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa, que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.

Desde maio, a Lusa tem tentado questionar a Metro do Porto sobre estas demolições e eventual reconstrução, mas sem sucesso.

Porém, no resumo do RECAPE conhecido esta segunda-feira, a Metro do Porto assinala que optou pela solução base "com a possibilidade de reconstrução de algumas vivendas no alinhamento do túnel à chegada a Santo Ovídio", mas posteriormente "encetou conversações com os proprietários das habitações tendo os mesmos manifestado a sua preferência na transmissão da referida habitação à Metro do Porto ao invés de optar pelo realojamento e posterior reconstrução".

"Nesse sentido foram celebrados diversos contratos promessas com os proprietários das habitações", pode ler-se no documento.

Em 03 de julho, a Câmara de Gaia lembrou que Declaração de Impacto Ambiental da Linha Rubi do Metro do Porto recomenda evitar demolições ou garantir reconstruções na ZEP da escola do Cedro de Santo Ovídio.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em 07 de julho, disse à Lusa pressupor "que o Projeto de Execução fará o possível para se evitar as referidas afetações".

A DGPC relembra que, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do EIA, o seu parecer considerava "como sendo a menos desfavorável do ponto de vista do Património Cultural a Solução Alternativa proposta", ao contrário do que veio a ser escolhido pela Metro do Porto.

No entanto, refere também que a DIA vai "no sentido de evitar as demolições a todo o custo, mas sem as excluir totalmente", algo que é possível, em abstrato, em Zonas Especiais de Proteção, com decisões "fundamentadas na ausência de valor arquitetónico/patrimonial dos edifícios ou em função da sua irrecuperabilidade".

Em Santo Ovídio, fora da ZEP, serão também demolidas todas as casas entre a Igreja Paroquial e a Rua António Rodrigues da Rocha, algo previsto desde o início do projeto, dado se situarem no local exato da futura estação de metro.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.