O deputado do PSD Firmino Pereira considerou esta quarta-feira que a Metro do Porto fez "um mau caderno de encargos" para a construção da Linha Rubi, criticando "só" haver duas propostas e acima do valor base do concurso público.

"É de concluir que a Metro do Porto fez um mau caderno de encargos, irrealista e fora do contexto dos preços de mercado. A Administração do Metro do Porto tem de ser responsabilizada por erros de cálculo pouco admissíveis num concurso que teve muito tempo de preparação", pode ler-se num requerimento enviado ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a que a Lusa teve acesso.

Para esta conclusão, Firmino Pereira argumenta criticando que o concurso público para a Linha Rubi "só tem dois concorrentes que apresentaram proposta".

O deputado do PSD e antigo vice-presidente da Câmara de Gaia faz ainda menção a uma notícia de segunda-feira do Negócios que dava conta que os dois consórcios concorrentes "entregaram propostas acima do preço de referência do concurso, que era de 370 milhões de euros", sendo a mais baixa a do consórcio liderado pela Alberto Couto Alves (ACA).

Contudo, as duas propostas estarão entre 100% e 120% do valor base, o que significa que a Metro do Porto pode adjudicar, segundo o mesmo jornal.

Na sexta-feira, a Metro do Porto divulgou que as propostas foram apresentadas pelo consórcio das empresas ACA, FCC Construcción e Contratas y Ventas, e pelo consórcio que engloba a Casais, a Conduril, a Teixeira Duarte, a Alves Ribeiro e a Somafel.

Para Firmino Pereira, "a possível adjudicação por razões de interesse público só vai existir porque estará em perigo a execução da Linha Rubi que é financiada pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", defendendo ser importante que "a Metro do Porto esclareça qual o valor financeiro das duas propostas".

O deputado considera que a preparação do concurso público da Linha Rubi é "demonstrativa da falta de planeamento da Metro do Porto", recordando que o preço inicial previsto para a empreitada, 299 milhões de euros, passou para 370 milhões, algo que a empresa atribui ao contexto inflacionista no setor da construção.

No seu requerimento, Firmino Pereira pergunta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática se a empresa e a tutela "persistem em adjudicar a obra" se o montante "for muito superior à base", dizendo ainda que "a não adjudicação pode colocar em causa o financiamento do PRR".

Firmino Pereira questiona também Duarte Cordeiro se mantém a confiança na atual administração da Metro do Porto, liderada por Tiago Braga, falando ainda em "derrapagens" nos valores das obras da Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela.

Quanto a estas obras, cujo fim está previsto para final deste ano (Linha Amarela) e final de 2024 (Linha Rosa), Firmino Pereira questiona "qual o valor global final" das duas empreitadas.

Ao longo do requerimento, o deputado do PSD recorda o "aumento significativo" de preço a que as obras foram sendo sujeitas, questionando Duarte Cordeiro se "pondera, a bem da transparência da gestão, solicitar uma auditoria ao Tribunal de Contas às duas obras".

No dia 14 de julho, a Lusa noticiou que o custo total das obras de expansão da linha Amarela e da nova linha Rosa do Metro do Porto subiu cerca de 20 milhões de euros para 511 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros.

A subida de julho segue-se ao reconhecimento, pelo Ministério do Ambiente, em 06 de março, que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela já tinha aumentado 29% e 30% respetivamente, cerca de 84 milhões de euros no total.

Tanto no caso da Linha Rubi como nos aumentos dos custos nas Linhas Amarela e Rosa, a administração da Metro do Porto e o Governo apontaram aos constrangimentos nas cadeias de abastecimento causados pela pandemia de covid-19, à crise global de energia e à guerra na Ucrânia, que causaram inflação nas matérias-primas, materiais e mão de obra.

A Lusa questionou a Metro do Porto acerca do requerimento de Firmino Pereira e aguarda resposta.