PSD considera que Metro do Porto fez "um mau caderno de encargos" na Linha Rubi

PSD considera que Metro do Porto fez "um mau caderno de encargos" na Linha Rubi
Porto Canal|Pedro Benjamim
| Porto
Porto Canal/Agências

O deputado do PSD Firmino Pereira considerou esta quarta-feira que a Metro do Porto fez "um mau caderno de encargos" para a construção da Linha Rubi, criticando "só" haver duas propostas e acima do valor base do concurso público.

"É de concluir que a Metro do Porto fez um mau caderno de encargos, irrealista e fora do contexto dos preços de mercado. A Administração do Metro do Porto tem de ser responsabilizada por erros de cálculo pouco admissíveis num concurso que teve muito tempo de preparação", pode ler-se num requerimento enviado ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a que a Lusa teve acesso.

Para esta conclusão, Firmino Pereira argumenta criticando que o concurso público para a Linha Rubi "só tem dois concorrentes que apresentaram proposta".

O deputado do PSD e antigo vice-presidente da Câmara de Gaia faz ainda menção a uma notícia de segunda-feira do Negócios que dava conta que os dois consórcios concorrentes "entregaram propostas acima do preço de referência do concurso, que era de 370 milhões de euros", sendo a mais baixa a do consórcio liderado pela Alberto Couto Alves (ACA).

Contudo, as duas propostas estarão entre 100% e 120% do valor base, o que significa que a Metro do Porto pode adjudicar, segundo o mesmo jornal.

Na sexta-feira, a Metro do Porto divulgou que as propostas foram apresentadas pelo consórcio das empresas ACA, FCC Construcción e Contratas y Ventas, e pelo consórcio que engloba a Casais, a Conduril, a Teixeira Duarte, a Alves Ribeiro e a Somafel.

Para Firmino Pereira, "a possível adjudicação por razões de interesse público só vai existir porque estará em perigo a execução da Linha Rubi que é financiada pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", defendendo ser importante que "a Metro do Porto esclareça qual o valor financeiro das duas propostas".

O deputado considera que a preparação do concurso público da Linha Rubi é "demonstrativa da falta de planeamento da Metro do Porto", recordando que o preço inicial previsto para a empreitada, 299 milhões de euros, passou para 370 milhões, algo que a empresa atribui ao contexto inflacionista no setor da construção.

No seu requerimento, Firmino Pereira pergunta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática se a empresa e a tutela "persistem em adjudicar a obra" se o montante "for muito superior à base", dizendo ainda que "a não adjudicação pode colocar em causa o financiamento do PRR".

Firmino Pereira questiona também Duarte Cordeiro se mantém a confiança na atual administração da Metro do Porto, liderada por Tiago Braga, falando ainda em "derrapagens" nos valores das obras da Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela.

Quanto a estas obras, cujo fim está previsto para final deste ano (Linha Amarela) e final de 2024 (Linha Rosa), Firmino Pereira questiona "qual o valor global final" das duas empreitadas.

Ao longo do requerimento, o deputado do PSD recorda o "aumento significativo" de preço a que as obras foram sendo sujeitas, questionando Duarte Cordeiro se "pondera, a bem da transparência da gestão, solicitar uma auditoria ao Tribunal de Contas às duas obras".

No dia 14 de julho, a Lusa noticiou que o custo total das obras de expansão da linha Amarela e da nova linha Rosa do Metro do Porto subiu cerca de 20 milhões de euros para 511 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros.

A subida de julho segue-se ao reconhecimento, pelo Ministério do Ambiente, em 06 de março, que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela já tinha aumentado 29% e 30% respetivamente, cerca de 84 milhões de euros no total.

Tanto no caso da Linha Rubi como nos aumentos dos custos nas Linhas Amarela e Rosa, a administração da Metro do Porto e o Governo apontaram aos constrangimentos nas cadeias de abastecimento causados pela pandemia de covid-19, à crise global de energia e à guerra na Ucrânia, que causaram inflação nas matérias-primas, materiais e mão de obra.

A Lusa questionou a Metro do Porto acerca do requerimento de Firmino Pereira e aguarda resposta.

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