Professores: Sindicatos vão contestar serviços mínimos exigidos pelos tribunais. Manifestações antecipadas para 4 de março

Professores: Sindicatos vão contestar serviços mínimos exigidos pelos tribunais. Manifestações antecipadas para 4 de março
Pedro Benjamim / Porto Canal
| País
Porto Canal/Agências

As greves para os dias 2 e 3 de março mantêm-se, mas os sindicatos vão contestar aos tribunais a imposição de serem mantidos os serviços mínimos, por considerarem a decisão ilegal.

O anúncio foi feito pelo secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira. Os sindicatos dos professores vão avançar com ações contra os tribunais, depois de o Colégio Arbitral decidir que, para as greves do dia 2 e 3 de março, têm de ser mantidos os serviços mínimos. As unidades sindicais consideram tratar-se de “uma ilegalidade”, mas Mário Nogueira antecipa que qualquer decisão virá “fora de prazo", por vir depois da data prevista para a realização das greves. Mesmo assim, os nove sindicatos vão avançar.

"Vamos entregar nove ações, entre hoje [segunda-feira] à noite e amanhã [terça-feira] de manhã, que se vão dividir entre a apresentação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, ao abrigo do artigo 109 do Código de Procedimento dos Tribunais Administrativos, com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos; e outras organizações irão entregar providências cautelares", assegurou Mário Nogueira.

Para além disso, os sindicatos anunciaram que as manifestações no Porto e em Lisboa, inicialmente agendadas para dias distintos, vão se realizar no mesmo dia. Estão agora marcadas para o próximo sábado, 4 de março.

“Face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o Governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado”, revelou a Fenprof, uma das nove organizações sindicais que convocaram os protestos.

Assim, às 15h30 arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, os dois protestos simultâneos que têm como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.

Na semana seguinte, a 7 de março, serão conhecidas as novas formas de luta que venham a ser decididas por educadores e professores no âmbito da consulta que está a decorrer em todo o país.

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