CCDR-N diz que contaminação dos terrenos da antiga refinaria em Matosinhos está a ser avaliada

| Norte
Porto Canal / Agências

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte disse estarem a ser feitas medições e análises “com mais ou menos detalhe” sobre o nível de contaminação do terreno da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos.

“Nós estamos a trabalhar há muito tempo nesse assunto e estão a ser feitas medições, estão a ser feitas análises com mais ou menos detalhe sobre o nível de contaminação desse terreno”, afirmou António Cunha, no final da celebração do protocolo de cooperação entre a CCDR-Norte e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA) para a neutralidade carbónica onde marcou presença o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que saiu sem falar aos jornalistas.

A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos, no distrito do Porto, que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou na quinta-feira à Lusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Dessa forma, a APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”, salientou.

Nesse mesmo dia, a Galp referiu que era “expectável” que os terrenos onde funcionou a refinaria tenham de ser “objeto de remediação”.

Usando o mesmo termo, António Cunha considerou que esta conclusão da APA era expectável, entendendo que é agora necessário perceber qual o grau de contaminação para saber quais as medidas de remediação que será preciso adotar.

O presidente da CCDR-Norte ressalvou ainda que quem terá de fazer a descontaminação dos solos será o promotor, ou seja, a Galp para, posteriormente, poder usar aquele terreno.

Também na quinta-feira questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Matosinhos assumiu que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.

“A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”, garantiu.

Em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.

Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.

Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro", no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A cidade da inovação pretende potenciar "um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um ‘Green Park’ [parque verde]".

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