O executivo municipal de Rui Moreira na Câmara do Porto vai votar contra a recomendação do Bloco de Esquerda (BE) para que se atualize o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo em caso de vagas de frio.

De acordo com a declaração de voto para a reunião camarária desta segunda-feira a que o Porto Canal teve acesso, o presidente da autarquia acusa o BE de “erros, imprecisões, omissões e demagogia política” na proposta em que os bloquistas sugeriam que se aumentasse para 5 graus celsius a temperatura mínima para acionar o plano de emergência da cidade.

Uma questão de temperatura

A vaga de frio que atingiu Portugal continental na última semana – e que se prolonga até terça-feira com aviso amarelo em todos os distritos, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera – levou a que vários concelhos ativassem os respetivos planos de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo. O Porto, que experienciou temperaturas mínimas de 3 graus na passada quarta-feira, 1 grau na quinta-feira e 4 graus na sexta-feira, não ativou o correspondente plano por “não estarem reunidos os critérios aprovados por unanimidade do NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo”, que reúne mais de 60 entidades, e que pressupõe que o plano só seja ativado quando se verificam temperaturas mínimas abaixo dos 3 graus durante três dias consecutivos.

A decisão levantou críticas entre BE e PS, que pediram “mais agilidade” e “explicações” ao executivo de Rui Moreira. Na rede social Twitter, o vereador bloquista Sérgio Aires acusava a “insensibilidade” e “burocracias” da Câmara Municipal do Porto.

No Porto a insensibilidade ao frio e as pessoas prossegue. Mas o que o mais simples bom senso mostra é que o bem-estar e a sobrevivência não podem estar à mercê de regulamentos e de burocracias. https://t.co/st6UrNsPY6 pic.twitter.com/IOkpFqmwBx

— Sérgio Aires (@sergio_aires) January 26, 2023

Mais tarde, à agência Lusa, Sérgio Aires divulgava ainda uma proposta de recomendação para que o município “atualizasse o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo devido à vaga de frio e aumente para, pelo menos, 5ºC a temperatura mínima para o acionar”.

“Demagogia política”

Rui Moreira responde esta segunda-feira ao bloquista. O independente vota contra a recomendação de Sérgio Aires e acusa o Bloco de não ter feito o trabalho de casa. Moreira refere que a recomendação do BE é um expediente para aproveitamento político, populismo e demagogia.

Na missiva a que o Porto Canal teve acesso, o presidente da Câmara explica que o plano de contingência foi aprovado por unanimidade no ano passado, tanto em reunião do Núcleo Executivo de 19 de outubro de 2022 e posteriormente em reunião Plenária do NPISA Porto.

O presidente da Câmara do Porto refere ainda que se os critérios do BE para o acionamento do plano de contingência fossem em frente, o plano estaria ativo “praticamente o ano todo”.

A Câmara do Porto refere ainda que o município tem em curso várias estratégias de apoio ao sem-abrigo que não passam pela ativação deste plano de emergência, ao colocar no terreno duas equipas, constituídas no total por oito elementos, que estão a distribuir agasalhos, cobertores, alimentação e bebidas quentes.

O voto contra do partido de Rui Moreira terá o apoio de seis vereadores, mais uma vereadora independente. Os sete votos contra a recomendação do BE têm maioria entre os 13 vereadores da Câmara, pelo que a plano de contingência não será alterado.