O BE quer que a Câmara do Porto atualize o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo devido à vaga de frio e aumente para, pelo menos, 5ºC a temperatura miníma para o acionar.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador do BE, Sérgio Aires, pede que a autarquia proceda à atualização do Plano de Emergência de Proteção Cívil.

"Não obstante a proposta, o plano deveria ser acionado imediatamente", refere o BE.

Lembrando que esta semana se "prevê que as temperaturas mínimas oscilem entre o 1ºC e os 5ºC", o BE quer que a Câmara do Porto passe a acionar o plano de contigência quando a temperatura registe, pelo menos, 5ºC durante 48 horas.

De acordo com a autarquia, o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo, devido à vaga de frio, será ativado pelo comandante da Proteção Civil quando as "temperaturas mínimas se situem abaixo dos 3ºC durante três dias consecutivos".

O BE quer também que a Câmara do Porto implemente um "módulo de prevenção durante todo o período de inverno" que permita "acionar medidas atempadamente", como a abertura antecipada dos centros de alojamento temporário, a atualização das necessidades alimentares, bem como de agasalhos e cuidados de saúde primários.

No documento, que será discutido na reunião privada do executivo de segunda-feira, Sérgio Aires solicita ainda que o plano de contingência seja delineado e divulgado no inicio de cada inverno.

A Câmara do Porto anunciou na quarta-feira que as equipas de rua iriam ser reforçadas, a partir das 21:00, para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo devido à vaga de frio.

Segundo a autarquia, o “contingente especial” será constituído por dois elementos da Proteção Civil Municipal, dois elementos do Regimento dos Sapadores Bombeiros, dois técnicos do Departamento Municipal de Coesão Social e dois Técnicos das Equipas de Rua.

“Pese embora ainda não estejam reunidos os critérios estabelecidos pelo Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo do NPISA Porto – Vaga de Frio 2023, que só é ativado com temperaturas mínimas abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos”, a Câmara Municipal do Porto decidiu avançar com “um reforço das equipas de rua, que diariamente acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo”.

A Câmara Municipal do Porto refere ainda que os três restaurantes solidários da rede municipal – Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Baixa (Travessa de Passos Manuel) e Batalha – mantêm-se em funcionamento, assegurando mais de 550 refeições diárias, com o apoio dos voluntários da Associação CASA.