O Governo está a trabalhar num novo sistema de avisos da proteção civil à população quando há eventos adversos, como o mau tempo ou incêndios rurais, anunciou esta terça-feira a secretária de Estado da Proteção Civil.

"Queremos fazer mais e há aqui uma margem de crescimento naquilo que diz respeito à componente do aviso à população. O nosso objetivo, e estamos a trabalhar nele, é passar dos avisos por SMS para um sistema de difusão celular", avançou Patrícia Gaspar no parlamento.

A secretária de Estado, juntamente com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, foi esta terça-feira à tarde ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as fortes chuvas e inundações que ocorreram na zona de Lisboa na noite de 07 de dezembro de 2022, numa audição pedida pelo Chega.

Desde 2018 que a Proteção Civil tem um sistema de aviso preventivo à população por SMS (mensagens escritas através do telemóvel), que é enviado para os cidadãos que se encontrem nos distritos onde ocorre o fenómeno meteorológico adverso.

Patrícia Gaspar afirmou que o Governo começou a trabalhar no novo sistema de avisos à população "antes deste episódio" das cheias na região de Lisboa ter ocorrido, tendo feito "os primeiros contactos exploratórios com as entidades que têm capacidade para desenvolver este tipo de sistemas".

"Já fizemos uma primeira reunião de trabalho com a ANEPC, já tivemos uma reunião agendada com a área das infraestruturas, temos que envolver a Autoridade Nacional das Comunicações para esta questão", disse, estimando que este novo sistema esteja a funcionar daqui a "um ano ou ano e meio".

O sistema de difusão Celular é um método de envio de mensagens para vários usuários de telefones móveis, podendo alcançar um grande número de telefones de uma só vez.

O presidente da ANEPC explicou aos deputados que o sistema preventivo por SMS criado em 2018, na altura, para os fogos rurais "não é solução para tudo" e tem "uma latência de cinco horas".

"No episódio do dia 07 de dezembro, quando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o aviso vermelho foi às 10h26 da noite, qualquer mensagem enviada à população chegaria muito depois do que era a sua necessidade preventiva, por isso temos que evoluir", disse.

Duarte Costa sublinhou que o SMS preventivo chega à população "duas ou três horas depois" de a ANEPC dar a informação às operadores de telemóveis.

Com o novo sistema, os avisos serão muito mais rápidos.

A questão dos avisos por SMS à população na noite de 7 de dezembro, que não foram emitidos pela ANEPC, foi levantada por alguns partidos da oposição, nomeadamente Chega, PSP e Bloco de Esquerda.