A luta dos professores e a greve atípica das últimas semanas

A luta dos professores e a greve atípica das últimas semanas
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Porto Canal

São várias as greves que estão em curso e que estão a afetar várias escolas de Norte a Sul do país. Os professores estão em protesto, pelo menos, desde dia 9 de dezembro, mas não existe ainda um fim à vista para o descontentamento destes profissionais.

Em causa estão as reivindicações já conhecidas, como a revisão dos regimes de contratação, a recuperação do tempo de serviço e a atualização das carreiras.

Mas as manifestações têm ganho os mais variados contornos, desde concentrações à porta das escolas, manifestações em vários pontos do país e acampamentos em frente ao Ministério da Educação. O descontentamento é tal, que o fim parece não estar à vista.

 

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Sindicatos unidos

Existe um abaixo-assinado que já reuniu 47 mil assinaturas, recolhidas pela Fenprof. Um dos principais pontos do documento manifesta a recusa de recrutamento de diretores ou entidades locais.

De acordo com os sindicatos, tal possibilidade de contratação representa algo que têm vindo a rejeitar: a municipalização de contratação de professores, embora o Ministério da tutela já tenha assegurado que não existirá qualquer processo de municipalização. Ainda assim, os sindicatos exigem que a graduação profissional continue a ser o único critério considerado nos concursos.

Mas o caderno de reivindicações é extenso, passando igualmente pelo fim das cotas para alcançar o topo da carreira, a contagem do tempo de serviço, a aposentação e as condições de trabalho dos professores.

A mobilização e os protestos

Esta sexta-feira termina o período de nove dias de greve ao primeiro tempo letivo, convocada pelo Sindicado Independente de Professores e Educadores (SIPE). Uma forma de protesto que apanhou os pais e encarregados de educação de surpresa.

Mas a forma de protesto que dura há mais tempo é a convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que dura desde 9 de dezembro, de forma ininterrupta e que tem entregue pré-avisos de greve que, segundo o sindicato, permitem que qualquer profissional não compareça ao trabalho pelo período que entender, sendo descontado o equivalente ao período de ausência.

Ao mesmo tempo, a Fenprof decidiu igualmente retomar a greve às horas extraordinárias, que já tinham iniciado em outubro passado.

Além disso, e juntamente com outros sete sindicatos, está convocada uma greve nacional de professores, que começa na próxima segunda-feira (16 de janeiro) e termina apenas a 8 de fevereiro. Nesta paralisação, os contornos são diferentes, sendo que a greve será feita por distritos. A primeira paralisação acontecerá em Lisboa e a última no Porto.
Para este sábado (14 de janeiro), está convocada uma marcha promovida pelo STOP e que espera juntar milhares de professores. Dia 11 de fevereiro acontece a manifestação nacional, agendada pela Fenprof.

 

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A preocupação dos pais e a legalidade da greve

Perante a sucessiva ausência de professores, os pais e encarregados de educação têm vindo a manifestar preocupação no que diz respeito ao arranque do novo período letivo.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) já manifestou desconforto relativamente ao normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino, mas também quanto à avaliação dos alunos e pede ao Governo que decrete serviços mínimos com urgência.

Já o Governo levanta dúvidas quanto à legalidade desta greve atípica e encaminhou um pedido de esclarecimento à Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, “o direito à greve é um direito de todos os trabalhadores, mas as greves também têm regras e é isso que é preciso confirmar, se aqui elas estão ou não estão a ser seguidas”.

Fundos de greve investigados pelo Ministério da Educação
O ministro da Educação, João Costa, e o próprio gabinete estão a investigar uma série de denúncias, relativas à angariação, em várias escolas, de fundos para garantir que os assistentes operacionais tenham capacidade de cumprir a greve.

A notícia sobre a investigação é avançada pelo jornal Público e dá nota do mecanismo que, apesar de ter regras próprias, está previsto na lei.

De acordo a publicação, “caso se verifique a ilegalidade da recolha e aceitação de dinheiro neste contexto”, o Ministério da Educação afirmou que serão extraídas “as devidas consequências legais”, atuando-se “em conformidade”.

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