A Direção Executiva do SNS, com sede anunciada para o Porto, terá uma delegação em Lisboa. Dos cinco membros, dois vão trabalhar a partir do Parque da Saúde.

A decisão foi anunciada pelo próprio Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, com “a intenção descentralizadora do Governo”. A 23 de setembro foi anunciado que a Direção Executiva do SNS terá sede no Porto, por proposta do novo diretor executivo. A intenção foi descentralizar o organismo público mas, sabe-se agora, que dos cinco membros da direção executiva, dois vão exercer funções a partir do Parque da Saúde, em Lisboa. São eles Francisco Goiana da Silva e Jaime Alves que serão apoiados por uma equipa que já foi solicitada à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Embora a nova Direção Executiva do SNS só entre em funcionamento no início de janeiro, depois da nomeação a 2 de dezembro, fonte da ACSS avança ao Porto Canal que a delegação de Lisboa entrará em funcionamento em breve, provisoriamente, nas instalações daquele organismo.

Quanto à sede, será instalada no edifício da antiga Direção Regional de Economia do Norte, em Ramalde, embora as instalações apenas fiquem disponíveis daqui a alguns meses. Enquanto decorrem as obras, a direção executiva vai funcionar transitoriamente num edifício no recinto do Centro Hospitalar Universitário de São João, onde funcionou durante muitos anos o “Joãozinho”.

O tema da descentralização dos organismos da administração central do Estado ocupou o debate político no contexto das eleições legislativas de janeiro de 2022. Um levantamento feito pelo Porto Canal revelou que das 700 instituições do Estado, mais de 650 tinham sede em Lisboa. Alguns dos 50 organismos fora de Lisboa, apesar de descentralizados, funcionam quase integralmente na capital. Exemplo disso é a Agência de Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF) e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB).