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Covid-19: Filipinas aprova emergência nacional e reforça poderes presidenciais

| Mundo
Porto Canal com Lusa

Manila, 24 mar 2020 (Lusa)- O Parlamento das Filipinas aprovou hoje a declaração de emergência nacional e autorizou o presidente a lançar um programa de ajuda a 18 milhões de famílias e a requisitar hospitais privados e navios para conter a pandemia Covid-19. 

O presidente Rodrigo Duterte passa a contar com mais meios do Orçamento do Estado e, de acordo com a nova legislação, pode mandar punir os cidadãos que não cumpram as ordens de quarentena assim como aqueles que venham a difundir informações falsas sobre a pandemia.

O estado de emergência vai estar em vigor durante três meses, mas pode ser prolongado pelo Congresso.

O Senado e a Câmara dos representantes das Filipinas, dominadas pelos aliados de Duterte, estiveram reunidos desde segunda-feira através de teleconferência.

Espera-se que Duterte venha a assinar a nova legislação "em breve".  

O chefe de Estado já tinha anteriormente ordenado o isolamento da zona norte da ilha de Luzon onde residem 50 milhões de pessoas, impondo restrições aos viajantes na região, incluindo a cidade de Manila.

Os residentes devem permanecer em casa e os estabelecimentos de ensino encerraram.

Os grupos da oposição filipinos receiam que os poderes extraordinários do presidente possam conduzir a abusos de poder.

A oposição pede também fatos de proteção para os profissionais de saúde, uma "rede" para os mais desfavorecidos e mais testes de deteção do novo coronavírus (Covid-19). 

De acordo com as autoridades de Manila, a pandemia provocou a morte a 35 pessoas e 552 estão infetadas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.077 mortos em 63.927 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infetados já estão curados.

 

PSP // FPA

Lusa/fim

 

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