Covid-19: PCP vai abster-se na proposta de declaração do estado de emergência

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 mar 2020 (Lusa) - O PCP anunciou hoje que irá abster-se na proposta de declaração de estado de emergência enviada pelo Presidente da República ao parlamento, por considerar que este só deveria ser adotado em caso de incumprimento das medidas decididas.

"Apenas na circunstância de se verificar o incumprimento das medidas decididas ou a necessidade de adotar medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias se deveria ponderar então a declaração do estado de emergência nos termos adequados e proporcionais", afirmou João Oliveira, no plenário da Assembleia da República.

O líder parlamentar do PCP anunciou que o partido se irá abster na proposta que será votada no final do plenário, embora afirmando que o partido "não desconsidera a possibilidade de o recurso ao estado de emergência vir a ser necessário".

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