Lisboa, 18 mar 2020 (Lusa) -- O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) congratulou-se com as medidas de apoio anunciadas pelo Governo para enfrentar o impacto da Covid-19, mas lamentou que estas tenham sido pensadas para um "punhado restrito" de setores.

"A CAP congratula-se com o facto de o Governo criar medidas para ajudar a economia, as empresas e salvaguardar os postos de trabalho, mas estas foram pensadas para um punhado restrito de setores, com destaque para o turismo e a restauração. Tem que haver medidas para outros setores, onde se inclui a agricultura", afirmou Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações à Lusa.

Para este responsável importa esclarecer, por exemplo, a dimensão temporal dos montantes apresentados pelo executivo, nomeadamente se estes se destinam ao período total da crise decorrente da pandemia Covid-19 ou se são apenas para este trimestre.

Por outro lado, o presidente da CAP defendeu que o regime simplificado de 'lay-off' (redução do período laboral ou suspensão do contrato de trabalho) precisa de ser ajustado, uma vez que "se reporta ao período de três meses e só o último [março] é que evidencia uma quebra", para além de que a operacionalização deste instrumento "deveria ser muito mais rápida e ausente de burocracia".

Eduardo Oliveira e Sousa vincou ainda que já tinha feito chegar algumas preocupações ao Governo, no âmbito da reunião extraordinária de Concertação Social, que decorreu na segunda-feira, nomeadamente que as linhas de crédito deixam muitas empresas de fora e que "o Governo tem que tratar todos por igual".

O líder da confederação agrícola apelou também que, caso seja decretado estado de emergência, sejam contempladas medidas de proteção para que não seja interrompida a cadeia de abastecimento agroalimentar.

"Alguns destes produtos estão associados ao comércio internacional. A alimentação dos animais não pode ser descurada e as matérias-primas para estes produtos são, maioritariamente, importadas. O fechar de fronteiras tem que [assegurar] que alguns canais ficam abertos. As vacas, se não comerem, não dão leite e as galinhas não dão ovos", exemplificou. 

O presidente da CAP lamentou ainda que alguns agricultores tenham registado hoje dificuldades de acesso ao mercado de Ovar, distrito de Aveiro, onde já foi decretada situação de calamidade.

"Apelo às forças de segurança e aos ministérios da Administração Interna e da Agricultura para que vejam os agricultores como um elo fundamental da cadeia não como um cidadão que vai passear", concluiu.

O Governo anunciou hoje medidas de apoio às empresas que garantem aumento de liquidez próximo dos 9.200 milhões de euros, dos quais 5.200 na área fiscal, 3.000 na de garantias e 1.000 na contributiva.

Em conferência de imprensa conjunta dos ministérios das Finanças e da Economia, transmitida 'online', o ministro da Economia anunciou um conjunto de linhas de crédito, garantidas pelo Estado, que alavancam em 3.000 milhões de euros o crédito disponível para as empresas.

Para o setor da restauração e similares, o executivo cria uma linha de crédito de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões de euros são destinados a micro e pequenas empresas.

Para as empresas do setor do turismo, que abrange agências de viagem, animação e organização de eventos, estará disponível nos próximos dias uma linha de crédito no montante de 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões de euros para micro e pequenas empresas.

Já outras empresas no setor do turismo, incluindo empreendimentos e alojamento turístico, terão ao dispor 900 milhões de euros, dos quais 300 especificamente para micro e pequenas.

Na indústria, em particular têxtil, vestuário, calçado, indústria extrativa e da fileira da madeira, Siza Vieira anunciou uma linha de 1.300 milhões, sendo 400 milhões de euros destinados a micro e pequenas empresas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

Dos casos confirmados, 553 estão a recuperar em casa e 89 estão internados, 20 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim divulgado pela DGS assinala 5.067 casos suspeitos até quarta-feira, dos quais 351 aguardavam resultado laboratorial.

Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.

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