Info

Covid-19: Estado de emergência prevê confinamento obrigatório em casa

Covid-19: Estado de emergência prevê confinamento obrigatório em casa
| Política
Porto Canal com Lusa

O estado de emergência proposto pelo Presidente para conter a pandemia ao Covid-19 prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que sejam justificados.

O projeto de decreto, enviado ao parlamento, foi divulgado hoje no "site" da Presidência da República e prevê que o estado de emergência vigore por 15 dias, como está legalmente previsto.

Para "reduzir o risco de contágio" e fazer a prevenção, "podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes as restrições necessárias", incluindo "o confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde, o estabelecimento de cercas sanitárias", assim como "a interdição das deslocações e da permanência na via pública que não sejam justificadas", lê-se no texto.

São consideradas deslocações justificadas, "designadamente, pelo desempenho de actividades profissionais, pela obtenção de cuidados de saúde, pela assistência a terceiros, pelo abastecimento de bens e serviços e por razões ponderosas".

No decreto, estipula-se que caberá ao Governo, "nesta eventualidade, especificar as situações e finalidades em que a liberdade de circulação individual, preferencialmente desacompanhada, se mantém".

+ notícias: Política

António Costa promete a subida do salário mínimo e das pensões

António Costa, Secretário-geral do PS, falou na manhã desta terça-feira com a população de Vila Nova de Gaia na Afurada e, em declarações à comunicação social prometeu "a contínua subida do salário mínimo e das pensões".

Rui Rio espera que "António Costa aproveite os últimos dias para perder com dignidade"

Rui Rio, Presidente do PSD, disse à comunicação social, esta terça-feira em Beja, naquele que é o décimo dia de campanha, que "António Costa deve aproveitar os últimos dias para perder com dignidade", porque "vai perdê-las", frisou Rui Rio.

Bloco de Esquerda diz que um "país que oferece rendas mais altas que os salários é um país sem futuro"

O Bloco de Esquerda, acompanhado pela Coordenadora Catarina Martins, esteve durante a manhã desta terça-feira na feira de Vila do Prado, em Vila Verde e, em declarações à comunicação social debateu muito os problemas que existem nos preços à habitação em Portugal, explicando que "um país que oferece rendas mais altas que os salários, é um país sem futuro".

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS