Presidente da Câmara do Porto confiante em solução para Sociedade de Reabilitação
Porto Canal / Agências
Porto, 07 jan (Lusa) -- O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje que o Estado deve manter-se na Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e disse confiar que "ainda este mês" vai ser possível encontrar com o Governo uma solução para a empresa.
"Estou convencido de que, depois da conversa com Governo, com o ministro [do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE)] Moreira da Silva, vai ser possível finalmente encontrarmos uma solução para a SRU. Acredito que este mês possamos encontrar uma solução", afirmou Rui Moreira, em declarações aos jornalistas, no fim da reunião camarária privada.
O autarca comentava o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) às contas de 2012 da SRU Porto Vivo, uma sociedade a que ele próprio presidiu, que o Estado (acionista maioritário) disse querer abandonar em 2013, que tem os órgãos sociais em funções desde 2011 e que está sem presidente do Conselho de Administração há mais de um ano (após a renúncia ao cargo por parte de Rui Moreira).
O presidente da Câmara criticou o "agendamento político" da divulgação dos resultados da auditoria às contas e o seu uso como "arma de arremesso" em campanha eleitoral, considerando "lamentável" que em setembro a ministra das Finanças tenha dito que o documento não estava concluído.
"Ao contrário do que a ministra disse, o relatório estava pronto. Acho isso, sob o ponto vista ético e político lamentável", afirmou.
Moreira revelou que, "em primeiro lugar", a Câmara vai propor ao Estado que "altere a sua intenção de sair da SRU", e sublinhou a importância de o Estado, acionista maioritário da SRU (60% do capital) através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), dizer "de que forma quer participar" na empresa.
"Seja através do IHRU, seja de outra forma qualquer. Se o IHRU entende que não deve participar na reabilitação urbana, se sabemos como estão os bairros do IRHU no Porto, se o Estado pretende acabar com a reabilitação urbana, então deve acabar com IHRU, não com a SRU", defendeu.
Amorim Pereira, do PSD, disse que os vereadores do PSD não tiveram acesso "ao texto integral do relatório", mas a uma declaração política da maioria pós eleitoral formada pelos independentes de Rui Moreira e os vereadores do PS, e notou que "se alguma coisa tem de importante o relatório do IGF é confirmar que existem prejuízos avultadíssimos, de cerca de 500 milhões de euros".
"O que interessa é que modelo da SRU falhou, que a reabilitação urbana está por fazer, que a cidade está a cair e ainda ninguém apresentou nenhum plano alternativo para que tendência se inverta", criticou.
Na declaração política da maioria, a que a Lusa teve acesso, criticam-se "os responsáveis políticos que quiseram usar a Porto Vivo para efeitos meramente eleitoralistas", notando que "um deles, pelo menos, é hoje representante da oposição como vereador".
O documento de cinco páginas recorda declarações do presidente do IHRU, de Luís Filipe Menezes (candidato do PSD à Câmara do Porto) e de Ricardo Almeida, atualmente vereador social-democrata na autarquia, concluindo que "o relatório agora conhecido vem demonstrar que estas e outras afirmações eram infundadas e difamatórias".
Pedro Carvalho, da CDU, criticou no fim da reunião os "ajustes de contas político-partidários pós-eleitorais", vincou que "o modelo de gestão da SRU não funciona" e que a empresa "dá prejuízo", sem alcançar "o resultado prático do repovoamento da cidade.
A CDU defende que a Câmara esteja representada na SRU em 70% e que a empresa tenha "financiamento público da autarquia e de fundos próprios do Orçamento do Estado cofinanciados por fundos comunitários".
ACG // JGJ
Lusa/fim