Bruxelas, 04 out (Lusa) -- O porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia afirmou hoje que o regresso de Portugal aos mercados na data prevista, junho de 2014, é um cenário "absolutamente" realístico, mas está "muito dependente" do cumprimento integral do programa de ajustamento.

Falando aos jornalistas, em Bruxelas, no dia seguinte à conclusão das oitava e nona missões de avaliação do programa português, Simon O'Connor, questionado sobre a possibilidade de o Tribunal Constitucional (TC) voltar a chumbar medidas do Governo, disse que a declaração divulgada na véspera pela 'troika' (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) já foi bastante "clara", no sentido de que, nessa eventualidade, caberia ao Governo propor alternativas com o mesmo impacto.

"Deixámos claro na nossa declaração que se mais medidas fossem consideradas inconstitucionais, caberia ao Governo adaptar o Orçamento de Estado para 2014 (...) Pela nossa parte, podemos apenas registar as decisões do Tribunal e trabalhar em conjunto com o Governo para prosseguir o programa com medidas de substituição com o mesmo impacto", disse o porta-voz do comissário Olli Rehn.

Questionado sobre se o regresso de Portugal aos mercados em junho de 2014 continua a ser um cenário "realístico", Simon O'Connor afirmou que "a conclusão da missão (da 'troika') é que o programa está de facto amplamente no caminho certo", mas lembrou que "a turbulência política" durante o último verão prejudicou a perceção dos mercados relativamente a Portugal, pelo que "é muito importante agora que o Governo mantenha a sua determinação na implementação integral dos objetivos do programa nos próximos meses".

O porta-voz considerou por isso que o regresso do país aos mercados na data inicialmente traçada é "absolutamente" realístico, mas ressalvou que "claro que está muito dependente" da forma como o Governo conseguirá cumprir os "objetivos orçamentais definidos no programa", e executar a "agenda de reformas estruturais para criar as condições para um regresso ao crescimento e para uma mais rápida criação de postos de trabalho e uma economia portuguesa mais competitiva".

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